São Paulo - As aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo governo federal entre 1988 e 2002 passaram de 3,5% para 9% do PIB. Os dados foram revelados ontem pelo economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante seminário na Câmara Americana de Comércio (Amcham). Para ele, o principal motivo o aumento das despesas foi o crescimento dos gastos com aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários (auxílios-doença, salário-maternidade, etc.) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que saltaram de 2,5% para 6,6% do PIB no período.
Conforme Giambiagi, embora Emenda Constitucional nº 20, de 1988, tenha promovido algumas mudanças na Previdência e o fator previdenciário reduzido o valor da renda inicial, o aumento nas despesas do INSS continuaram existindo, principalmente, por quatro fatores. Primeiro, a existência de regras benevolentes na concessão das aposentadorias. Segundo, a Constituição de 1988 e sua regulamentação em 1991 agravaram a benevolência na concessão dos benefícios, como a extensão de benefícios para quem nunca contribuiu para o sistema.
O terceiro, e um dos motivos que mais provocaram crescimento dos gastos, foi a vinculação do piso de benefício ao salário mínimo. O aumento real (acima da inflação) concedido para o salário durante o governo FHC, entre 1994 e 2002, foi de 43%. O quarto principal fator foi o crescimento relativo baixo da economia.

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