As aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social serão acrescidas de 0,3807% para compensar a incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que volta a ser cobrada a partir do dia 17. Segundo a Previdência, o acréscimo será aplicado não apenas aos benefícios de prestação continuada, como as aposentadorias e pensões, mas também aos de prestação única, como os auxílios-doença e maternidade.
A compensação da CPMF, no porcentual de 0,3807%, será feita até 16 de junho de 2000. Nos dois anos seguintes, a alíquota a ser compensada passa a ser de 0,30%. O acréscimo será feito quando o pagamento do benefício ocorrer mediante crédito em conta corrente, cartão magnético, ordem bancária ou cupom liquidável por instituição financeira. A compensação não ocorrerá quando o pagamento for por intermédio das agências dos Correios, cooperativas ou cheques emitidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com a volta da CPMF, a contribuição do segurado empregado, até mesmo o doméstico e trabalhador avulso, com salário de até R$ 376,60 será de 7,65%. Para os salários entre R$ 376,61 e R$ 408,00, a alíquota é de 8,65%. Acima dessas faixas, as alíquotas permanecem as mesmas - de 9% e 11%.
O pagamento das aposentadorias de maio começou ontem. Quem recebe o salário mínimo, ganhou R$ 6,00 a mais. Para os demais, o reajuste só virá em julho.

mockup