Após adentrar a madrugada no debate em primeiro turno, a Câmara Municipal de Londrina aprovou em segundo turno o projeto de lei que pretende devolver ao Executivo R$ 20 milhões anteriormente reservados para a reforma do prédio. O projeto voltou praticamente à estaca a zero e acabou sendo aprovado com o texto parecido com original, numa terceira versão nesta terça-feira (14), após costura política na tentativa de carimbar e segmentar a verba, .

Imagem ilustrativa da imagem Após tentativa de carimbar verba, Câmara acata jurídico sobre destino dos R$ 20 mi
| Foto: Devanir Parra/CML

Seguindo parecer jurídico, os vereadores só puderam opinar sobre o recurso na justificativa da lei. Ao final, ficou acordado que R$ 5 milhões serão destinados para uma instituição financeira garantidora de créditos a microempreendedores de Londrina. O texto modificado - que terá que voltar para um novo 2º turno - ainda sugere R$ 5 milhões para investimentos e custeio do Hospital Universitário de Londrina. Já os outros R$ 10 milhões serão aplicados para a pasta da Assistência Social para atendimento da população vulnerável.

Após negociar por horas com o Executivo, a Câmara buscava o protagonismo sobre a destinação da verba. Já a Secretaria de Planejamento não queria nada carimbado para poder ter mais liberdade para agir no enfrentamento do vírus. O vereador Amauri Cardoso (PSDB) considerou que, mesmo intenso, o debate foi natural. "Neste momento de crise exige agilidade nas decisões, mas ao mesmo tempo o debate de posicionamentos é fundamental. Na minha opinião tivemos esse protagonismo desde o início das negociações com o Executivo e vamos adiar a questão da reforma do prédio, não é momento de pensar nisso", disse Cardoso. Já a proposta de Mario Takahashi (PV) aprovada em primeiro turno de destinar R$ 10 milhões dos R$ 20 milhões para crédito empresarial acabou reformulada e excluída.

Para o gerente do Sebrae-Norte, Fabricio Bianchi, a medida de ampliar a verba para crédito é estratégica para garantir a saúde econômica no combate aos efeitos do coronavírus. "O economista Marcos Rambalducci fez uma estimativa que a cada R$ 1 injetado na economia, o mesmo se multiplica por 8 vezes. A medida poderá gerar empregos, renda e imposto neste momento tão difícil para o mundo", avaliou. O projeto original do Executivo fixava em R$ 2 milhões (sendo R$ 1 milhão da verba da Casa). Bianchi também elogiou o diálogo entre os Poderes. "É uma forma de mitigar os impactos na saúde das pessoas (físicas), mas também na saúde das pessoas jurídicas. Pois as empresas londrinenses estão sendo altamente impactadas pela 'coronacrise'", concluiu.

CAAPSML

O projeto que suspende até dezembro o repasse de R$ 18 milhões descontados das folha dos servidores para o plano de saúde da Caapsml para o fundo de saúde para combate à pandemia também sofreu alteração na redação. Os valores que serão suspensos em 2020 deverão retornar para o fundo da Caapsml em parcelas de 12 vezes a partir de 2022. Como a pauta do Covid não foi zerada a Câmara se reúne novamente nesta quarta (15).

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