Curitiba - Depois de renunciarem aos seus mandatos para fugir da cassação, os deputados José Borba (PR), ex-líder do PMDB, e Paulo Rocha (PA), ex-líder do PT, se aposentaram pela Câmara. Os dois deputados renunciaram aos seus mandatos no ano passado, quando seus nomes apareceram na lista elaborada pela CPI dos Correios como beneficiários do esquema de ''mensalão''.
Além do benefício mensal de cerca de R$ 5.500, Borba terá direito a receber cerca de R$ 22 mil retroativos a outubro de 2005, quando renunciou ao seu mandato, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de ontem. A publicação da aposentadoria de Rocha no D.O. só deverá acontecer na próxima quarta-feira. Rocha deverá receber em torno de R$ 4.300,00 por mês.
O ex-deputado José Borba tem direito à aposentadoria porque está enquadrado no antigo regimento interno da Câmara, válido até 1999. Atualmente só pode se aposentar quem tiver pelo menos 60 anos de idade ou 35 anos de atuação com parlamentar. E nenhuma das duas alternativas é o caso de Borba.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, Borba contribuía para o Instituto de Previdência dos Congressitas (IPC), válido até 1999. E as regras do ICP determinavam que a aposentadoria seja de 26% do salário bruto dos deputados, que atualmente é de R$ 12.847,20. O IPC exigia também que o parlamentar contribuísse ao menos oito anos para se aposentar. Borba contribuiu quatro anos, mas como as regras iam mudar, pagou de uma vez a contribuição dos outros quatro anos para ter o direito a esta aposentadoria.
A regra antiga determinava ainda que o parlamentar receba a porcentagem do salário integaral correspondente ao período que trabalhou. Isto é, se trabalhou os 35 anos como parlamentar recebe 100% do salário bruto mais os 26%. No caso de Borba, essa porcentagem é de 17,14%. Tanto no regimento antigo da Câmara, quanto no novo não há nada que proíba deputados que renunciaram de se aposentar. Nem os deputados cassados, como o caso de Roberto Jeferson (PTB-RJ), deixam de receber o benefício.
Caso o ex-deputado se contente com o salário de R$ 5,5 mil por mês, a aposentadoria pode ser o fim da sua carreira política. Isso porque se ele assumir outro cargo eletivo, seja em qualquer esfera, perde o benefício. Desde a renúncia especula-se se o PMDB vai dar legenda ou não para Borba concorrer novamente. O presidente do partido no Paraná, deputado estadual Dobrandino da Silva, afirmou ontem que isso só será decidido nas prévias que vão escolher os candidatos do partido, em junho. ''O PMDB vai analisar na hora certa o caso. Temos que agir na hora certa. Agora, se a decisão for de tirar a legenda, pode dar margem para ele entrar na Justiça depois e participar mesmo assim das prévias do partido'', explicou Dobrandino.
A reportagem da Folha tentou entrar em contato com Borba, porém foi informada em sua residência em Londrina que o ex-deputado estaria incomunicável na sua fazenda em Umuarama.
Janene - Outro político do Paraná que está tentanto a aposentadoria é o deputado federal José Janene (PP), que postula o benefício por invalidez. Já existe laudo médico de uma equipe da Câmara atestando a possibilidade de aposentadoria de Janene e um pedido formal do deputado nesse sentido. O deputado paranaense estaria envolvido no escândalo do mensalão.
Por enquanto, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está fazendo consultas formais e informais a órgãos da Casa e de fora dela, sobre algumas questões que, segundo ele, não estão claras por causa de uma lacuna jurídica. Rebelo não estabeleceu um prazo para tomar uma decisão a respeito de Janene. (Colaboraram Denise MadueÀo e Fredy Krause/Agência Estado)

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