Profissionais e entidades da cultura local lotaram parte das galerias da Câmara Municipal de Londrina (CML) na sessão desta quinta-feira (15) para pressionar o parlamento local contra as três emendas do vereador Santão (PSC) que, conforme adiantado pela FOLHA na segunda-feira (12), retirariam R$ 2 milhões do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) dentro do orçamento de 2023 – ao todo, são reservados R$ 5,3 milhões ao programa do próximo ano.

Após cerca de duas horas e meia de debate, as emendas de Santão acabaram rejeitadas pela ampla maioria dos vereadores. Somente Jessicão (PP) seguiu o voto favorável do autor nas três propostas. Em uma delas, que transferiria R$ 500 mil do Promic para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL), também houve apoio do vereador Giovani Mattos (PSC). Ele e Roberto Fú (PDT) ainda votaram a favor da emenda que pedia a retirada de R$ 500 mil do programa cultural para serem alocados na Secretaria de Defesa Social.

A peça orçamentária descrita no projeto de lei 184/2022 foi votada em segunda e última discussão. O clima no Legislativo ficou tenso já desde o início da sessão e o debate em plenário precisou ser interrompido mais de uma vez. Houve muito bate-boca entre o grupo contrário e munícipes favoráveis à medida de Santão – que, em menor número, ocuparam a outra metade das galerias da Casa.

Pouco antes das 15h, o vereador deixou a Câmara para, segundo ele, comparecer a uma audiência judicial relativa a seu trabalho de policial rodoviário federal. Vaiado por manifestantes contrários às emendas, discutiu com o grupo: “Vocês comprovam que não merecem o dinheiro público”, disse Santão.

“Eu penso que saúde, educação e segurança são prioridades. A manipulação da cultura é a forma mais sórdida de dominação”, alegou o vereador ao retornar para a sessão pouco depois. “A gente não está aqui para digladiar. A beleza da democracia é você poder discordar das outras pessoas”, emendou em seguida.

“Eu consultei os secretários e nenhum deles estava sabendo da sua emenda”, argumentou o líder do prefeito Marcelo Belinati (PP), Mestre Madureira (PP), ao apontar que a alteração, de acordo com o Executivo, prejudicaria o planejamento orçamentário do município para o próximo ano. “Os secretários preferem que o dinheiro entre como aditivo em janeiro do que emenda”, defendeu.

A única emenda parlamentar que acabou incorporada ao orçamento foi da vereadora Daniele Ziober (PP), que, depois de tratativas com o Executivo, conseguiu o apoio para migrar R$ 500 mil da Secretaria de Obras para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais (Fupa).

Cultura quer mais recursos

Antes da votação, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) apresentou requerimento à Câmara para se manifestar contra as emendas que afetariam o Promic. O documento também pede a recomposição de verbas do programa. Segundo a entidade, o Promic dispunha de 1,35% do orçamento total de Londrina em 2003, ano em que foi criado, mas, agora em 2022, a dotação foi de 0,37%.

De acordo com o secretário de Cultura do município, Bernardo Pellegrini, o montante da área em Londrina representa metade dos recursos da pasta de Maringá. “Não tem cabimento a gente fazer tudo o que faz com tão pouco dinheiro. Dos R$ 15 milhões do orçamento da secretaria [para 2023], R$ 7 milhões são para folha de pagamento, R$ 3 milhões custeio e os R$ 5 milhões para investir nos eventos que movimentam a cidade o ano inteiro.”

Orçamento cresce em 2023

O orçamento de Londrina para o próximo ano subiu 19,8% em comparação com 2022, chegando a R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 831,7 milhões são da Saúde. A emenda mais vultosa de Santão buscava transferir R$ 1 milhão para a área, mas, para a presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, Lenir de Assis (PT), tem faltado suporte do governo federal para combater os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Londrina.

“Hoje a Saúde de Londrina está sobrevivendo graças ao orçamento do município, porque o da União está fragilizado. O que está fazendo falta hoje são programas [federais]. Não veio nenhuma UPA para a cidade nos últimos anos”, afirmou a vereadora.

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