Após anos de estagnação, a dotação inicial do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) tem uma previsão considerável de alta para o próximo ano. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027 estabelece R$ 6,572 milhões para o programa, crescimento de 28,7% em comparação com os R$ 5,107 milhões originalmente previstos no orçamento de 2026.

A projeção consta no PL (Projeto de Lei) 273/2026, encaminhado pela Prefeitura nesta semana para a CML (Câmara Municipal de Londrina), que iniciará a discussão do orçamento de 2027. No total, o município tem uma estimativa orçamentária de R$ 3,981 bilhões, crescimento de 4% em comparação com 2026, considerando as administrações direta e indireta.

Com o novo valor, o Promic deve representar 31,1% do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura no próximo ano, cuja previsão é de R$ 21,140 milhões. Na LOA de 2026, os R$ 5,107 milhões inicialmente previstos para o programa correspondiam a 28,9% dos R$ 17,677 milhões previstos para a pasta.

O Promic foi criado em 2002 a partir de uma reformulação da política de incentivo cultural que Londrina mantinha desde 1992. Desde então, passou a contar com um fundo público destinado ao financiamento de projetos culturais, com o objetivo de ampliar o alcance da política e fortalecer a parceria entre poder público, produtores e agentes culturais.

Os últimos anos foram marcados por estabilidade e pequenas quedas nas dotações iniciais do programa. Em 2025, por exemplo, a previsão encolheu 1,1%, de R$ 5,360 milhões para R$ 5,300 milhões. Em 2026, houve nova redução, de 3,6%, para R$ 5,107 milhões. A proposta de R$ 6,572 milhões para 2027 representa a maior alta do Promic desde a implantação do programa.

Mesmo com o crescimento nominal ao longo dos anos, o Promic perdeu participação no orçamento da administração direta do município. Em 2003, primeiro ano de execução do programa, os R$ 3,5 milhões destinados ao Promic representavam 1,35% do orçamento da administração direta da Prefeitura. Para 2027, a participação deve ficar em cerca de 0,30%, considerando o orçamento da administração direta, estimado em R$ 2,208 bilhões.

'PREVISÃO MUITO OTIMISTA'

Em entrevista à FOLHA, o secretário municipal de Cultura, Marcos Castri, o Marcão Kareca, afirmou que a projeção é otimista, mas frisou que ainda está longe do ideal.

“Desde que eu assumi como secretário, percebi que a nossa classe cultural é muito afligida. O produtor cultural fica muito tenso o ano todo, porque nunca sabe quando vai ter recurso para colocar o projeto dele em andamento”, disse. “O Promic é uma das ferramentas mais importantes criadas no Brasil, e não é ufanismo. É uma das ferramentas mais importantes. Muitas cidades e municípios recorrem a Londrina.”

Segundo o secretário, o incentivo à cultura precisa ser inegociável e é preciso lutar para que os recursos destinados ao setor sejam mantidos. “A princípio, dentro daquilo que estamos planejando, com recursos livres e vinculados, que são garantidos pelo nosso sistema de cultura, temos realmente uma previsão muito otimista”, reforçou.

Kareca, que está há um ano e oito meses à frente da Secretaria de Cultura e diz ter participado da realização de quase 2 mil projetos na cidade, ressalta a necessidade de ampliar os recursos para o setor. “Quando você faz um projeto, ele é uma política estruturante. Você vai a uma comunidade, faz um projeto social e aquilo faz toda a diferença.”

‘POLÍTICA FUNDAMENTAL’

Para o consultor e gestor cultural Valdir Grandini, a previsão de uma fatia maior do orçamento para o programa em 2027 é um avanço após uma “situação estacionária” dos recursos nos últimos anos. Ele alertou, contudo, que, em outras votações na Câmara, alguns vereadores tentaram desidratar o programa, destinando recursos para outras áreas do município.

“O que a cultura de Londrina já oferece, na minha opinião, faz com que ela mereça, só para o Promic, pelo menos 1% do orçamento”, pontuou Grandini, que citou o potencial de desenvolver processos arte-educativos em contraturno escolar, realizar festivais e outras iniciativas culturais. “Se formos considerar a importância que a cultura tem para ajudar a garantir a qualidade de vida, a segurança pública, a saúde do conjunto da população, tudo isso em potência, você vai concluir que o orçamento é muito pequeno.”

O agente cultural Sílvio Ribeiro destacou que a previsão de aumento do Promic é positiva, mas lembrou que os anos com valores praticamente estacionados provocaram um descompasso em relação aos custos das produções culturais, desde cachês até locação e transporte. “Tudo isso teve alta, subiram de preço. Esse reajuste também é uma recomposição da capacidade de investimento do programa. O Promic é uma política fundamental para manter viva e fortalecer a produção cultural de Londrina, e esperamos que esse aumento se concretize integralmente em 2027”, disse.

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