Com a presença do coordenador e vice-coordenador do Ministério Público (MP) em Londrina, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeira discussão, a doação de duas áreas públicas para a ampliação e construção do estacionamento da sede da promotoria na cidade. O projeto do Executivo tinha pedido de urgência, mas esclarecimentos considerados insuficientes pela Comissão de Justiça acabaram retardando a elaboração de parecer.
Diante da demora, os promotores Miguel Sogaiar e Eduardo Diniz Netto e o arquiteto da obra, Roberto Pilotto, compareceram ao Legislativo para dar esclarecimentos. O trio foi sabatinado pelos parlamentares por mais de uma hora acerca da obra, da falta de Habite-se para o prédio atual e sobre as áreas ao redor da doação.
A demora na apreciação, apesar do pedido, ocorreu porque a Comissão de Justiça entendeu que necessitava de mais informações sobre a área. Os vereadores reclamam que houve demora no envio das respostas e que estavam incompletas.
A segunda remessa de informações, aliás, chegou ontem, no dia da apreciação. Com isso, os trabalhos voltaram a ser suspensos por mais meia hora para que as comissões de Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento Urbano emitissem seus pareceres.
O MP tem pressa na doação da área porque a verba para as obras precisam ser empenhadas ainda este ano. Para isso, ainda será necessário fazer a licitação.
De acordo com o arquiteto da promotoria, a obra, de 1.400 metros quadrados, prevê a construção de um anexo com adequações de acessibilidade – o que corrigiria a ausência no prédio já existente, inaugurado em 2006 -, um estacionamento e a revitalização dos arredores. O orçamento é em torno de R$ 4 milhões.
Miguel Sogaiar explica que o anexo vai trazer economia, porque vai abrigar outras promotorias que hoje funcionam em prédios alugados e no fórum.
Na aprovação, o presidente da Comissão de Justiça, Gustavo Richa (PHS), reclamou das respostas e disse que emitiu parecer favorável "mais por respeito ao MP do que pela prefeitura". Presidente da Comissão de Finanças, Mário Takahashi (PV) reclamou que o corpo do texto enviado pela prefeitura não tinha todas as informações que deveriam. "Só está sendo votado hoje devido ao interesse público, não pela fundamentação legal", afirmou.
Líder do prefeito na Câmara, Elza Correia (PMDB) contestou os posicionamentos. "Acho esquisito votarmos um projeto só pelo interesse público. Na minha opinião, ele foi discutido e sanadas todas as dúvidas", disse.

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