Após fatídico 2008, Câmara de Londrina quer agenda positiva
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Oficialmente, os trabalhos na Câmara de Vereadores de Londrina serão retomados hoje à tarde com a sessão preparatória para composição das 12 comissões permanentes que serão oficializadas amanhã, primeira sessão ordinária da 15 Legislatura, bem como para escolha dos 25 nomes que representarão o Poder em órgãos externos. É neste primeiro semestre, porém, que a nova Casa terá de dar as primeiras respostas à população depois de um 2008 pífio de discussões, mas recheado de denúncias de esquemas de corrupção que se arrastariam há anos nos corredores do Legislativo.
É na tentativa de resgatar ao menos parte da credibilidade, e, ainda, de por em prática a aclamada renovação de quase 70%, que a nova composição promete um semestre de aproximação com a sociedade - proposta da antiga Presidência da Casa que não vingou.
''A preocupação agora é traçar uma aproximação com a população, levando algumas reuniões nossas a determinados locais da cidade, ouvir o que as pessoas e os setores nos têm a dizer. A palavra de ordem é estabelecer uma agenda positiva com as entidades, desde o início da Legislatura'', assegura o presidente interino da Mesa, Jairo Tamura (PSB), vereador em primeiro mandato.
Indagado de que forma o novo plenário pretende evitar o fracasso de uma não-efetivada descentralização de ações junto à comunidade - promessa do ex-presidente Sidney de Souza (PTB) que ficou restrita à realização de audiências públicas -, Tamura foi sucinto: ''Acredito que a população viu necessidade de se sentir representada; a resposta são os 67% de renovação''.
Possibilidade cogitada antes mesmo da definição da nova Presidência - o eleito José Roque Neto (PTB), agora prefeito interino, se mostrou simpático à proposta -, a realização de sessões noturnas, em substituição às realizadas às terças e quintas, às 14 horas, não encontrou respaldo na nova Mesa. ''Pessoalmente, minha preocupação em relação é quanto à transparência. À tarde, a imprensa está presente em todas as sessões, à noite, creio que isso seria mais difícil, e, por tabela, o acesso da informação ao eleitor seria prejudicado.''
Se a aproximação com o cidadão é um desafio, a pauta de projetos, ao menos por ora, não vem substancial: com a possibilidade aberta no artigo 163 do Regimento Interno - que prevê que, ao encerramento da legislatura, o presidente arquive definitivamente todas as propostas retiradas da pauta por tempo indeterminado de autoria de vereadores não reeleitos -, nada menos que 152 matérias acabam de ser arquivadas, 135 delas de não reeleitos. Uma das propostas praticamente extintas, mas que deve retornar em um formato alterado por propostas de audiências públicas, é o projeto que prevê o fechamento de bares às 23 horas - a chamada Lei Seca. Segundo a assessoria da Casa, o tucano Paulo Arildo deve chamar a matéria à discussão nos próximos meses.
A primeira sessão do ano já deve começar com uma remissão a pelo menos duas das polêmicas deixadas pelo fatídico 2008: a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que possibilitou a convocação de suplentes não mais decorridos 120 dias, mas imediatamente à vacância do posto, e a equiparação do número de cargoscomissionados (88) ao de servidores efetivos (46), conforme recomendação administrativa do Ministério Público. No caso da alteração à LOM, ainda que a Justiça já tenha se manifestado liminarmente contrária à medida, com a suspensão da posse do suplente Sidney de Souza, o plenário deve discutir, já nesta primeira semana, projeto que revoga a alteração e devolve a redação anterior à lei. Já a recomendação do MP segue em análise péla Procuradoria Jurídica - nesse caso, admitem fontes da própria Câmara, o convencimento político será bem mais difícil que se o fosse pela ''mera'' análise técnica e constitucional proposta pela Promotoria.


