Brasília - Depois de quase dois meses de férias, o Congresso retoma hoje suas atividades, em sessão solene marcada para o meio-dia, no plenário do Senado. Mas nada será votado. A cerimônia servirá para a leitura de mensagem do Executivo, na qual o presidente Fernando Henrique Cardoso fará um balanço de seus sete anos de governo e falará das perspectivas para os pouco mais de 10 meses que ainda tem pela frente, com ênfase para realizações na área social. A leitura dos planos do governo faz parte da tradição política brasileira e ocorre sempre na reabertura do Congresso, a cada ano.
Os parlamentares começam a trabalhar para valer, mesmo, só a partir de terça-feira. Três medidas provisórias que não foram votadas a tempo estão trancando a pauta de votações. Nada poderá ser decidido enquanto não for votada a MP que permite a contratação terceirizada de funcionários para a administração pública, em caso de greve; a que trata da renegociação da dívidas dos produtores rurais e a que regulamenta os novos poderes de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O governo planeja fazer um grande mutirão para aprovar as três MPs na semana que vem. Em seguida, aproveitando a presença de deputados na Câmara, deverá dar início à votação, em primeiro turno, da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2003. A atual CPMF acaba no dia 17 de junho. Por ser uma contribuição, só pode ser cobrada 90 dias depois de aprovada. Portanto, terá de ser votada pela Câmara e pelo Senado e promulgada até o dia 18 de março. O prazo é curto. Por isso, o governo deverá negociar tramitações mais rápidas.
Por ser a sua última mensagem ao Congresso, o presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a estudar a possibilidade de ele mesmo atravessar os cerca de 200 metros que separam o Palácio do Planalto do Senado para levar o documento aos parlamentares. Mas, depois de uma reunião com o secretário-geral do Planalto, Arthur Virgílio Netto, o presidente concluiu que o protocolo dificulta a sua ida ao Parlamento. E não há precedentes quanto à presença de presidente da República numa sessão de abertura do Congresso.
Na sua mensagem, o presidente enfatizará a estabilidade econômica, o controle da inflação, e afirmará que em seu governo a pobreza diminuiu, o atendimento à saúde melhorou e que é possível que, dentro de 20 anos, o Brasil seja um País sem analfabetos. O presidente também não pretende abandonar os problemas externos. Durante almoço com o chefe de governo da Alemanha, Gerhard Schroeder, ontem em Brasília, FHC voltou a defender a criação de um Estado Palestino ‘‘democrático, pacífico, coeso e viável, que coexista com Israel’’.

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