Curitiba - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná cassou o mandato do prefeito de Pontal do Paraná (Litoral), Marcos Fioravanti (PSB), o "Marcos Casquinha", por suspeita de Caixa 2. A decisão aconteceu durante a sessão de quarta-feira (23) do Pleno. Após empate em 3 a 3, coube ao presidente da Corte, Gilberto Ferreira, dar o voto de minerva, como acontece em casos assim.

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. | Foto: Reprodução/Facebook

O vice-prefeito, Fábio de Oliveira (PP), também fica impedido de exercer suas funções. Ambos ainda podem apelar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, como a entrada do recurso não garante efeito suspensivo, o mais provável é que o município tenha em breve novas eleições. O presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Alves Maciel (PV), deve assumir interinamente a chefia do Executivo e, na sequência, convocar o pleito, em data a ser divulgada.

A decisão do TRE é resultado de uma representação movida por Edgar Rossi (PSD), candidato a prefeito derrotado em 2016. "Analisando com muita atenção os autos, concluo que de fato restou comprovada a violação ao artigo 30 A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) por parte dos representados, o que foi determinante para o desequilíbrio do pleito, decidido por diferença de apenas 83 votos", argumenta Ferreira.

Conforme o presidente do TRE, a captação ilícita de recursos se caracterizou pelo fato de terem ocorrido: "a) o pagamento de despesa antes da abertura de conta bancária e, portanto, sem o necessário trânsito por ela; b) a utilização de CPFs de terceiros para justificar doação de fontes desconhecidas e c) a doação de combustível a eleitores mediante entrega de vales".

A FOLHA não conseguiu contato com a Prefeitura de Pontal do Paraná até o fechamento desta edição.

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