Após adiar votação de Conselho LGBT, Câmara debate criação de conselho da família


Guilherme Marconi - Grupo Folha
Guilherme Marconi - Grupo Folha

Menos de uma semana depois de colocar em "stand by" o projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos LGBT, a Câmara Municipal de Londrina aprovou nesta terça-feira (14) um parecer prévio para encaminhamento para algumas entidades analisarem o projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Família, o COMFA. A ideia é formular e promover políticas de valorização da família e sua integração no município. 


A matéria é de autoria dos vereadores Fernando Madureira (PTB) e Ailton Nantes (PP), ambos da base de sustentação do prefeito Marcelo Belinati (PP). O projeto está tramitando na Comissão de Justiça da Casa, que solicitou manifestação a respeito do projeto de lei das seguintes entidades: Mitra Arquidiocesana de Londrina; Conselho de Pastores de Londrina; Gabinete do Prefeito ; Secretarias de Planejamento e Recursos Humanos; Conselho de Clubes de Mães de Londrina; Federação de Pais e Mestres das Escolas Particulares e Estaduais de Londrina, Universidade Estadual de Londrina e universidades particulares. E agora, após ser submetido ao plenário, o projeto deverá receber sugestões das entidades e voltar para a tramitação normal da Casa. 


Segundo a proposta, o COMFA será um órgão de caráter deliberativo, propositivo, consultivo, fiscalizador e normativo, que tem por finalidade formular e promover políticas de valorização da família e sua integração no município de Londrina.  Em um dos artigos, a matéria diz que o Conselho "irá contribuir para a elaboração de perfis da situação da família, de planos, programas e pesquisas que evitem a pulverização de recursos humanos, materiais e financeiros, canalizando as contribuições pessoais dos órgãos públicos e das entidades privadas."


Na semana passada, vereadores de raiz conservadora fincaram posição contrários à tramitação de projeto que pretende criar um conselho consultivo para debater políticas públicas dirigidas aos gays, lésbicas, travestis e transexuais que residem em Londrina. Membros da Igreja Batista chegaram a levar faixas e cartazes dizendo que a proposta poderia onerar os cofres municipais e criar privilégios às pessoas LGBTs. O projeto que provocou reações de grupos conservadores é de autoria do Executivo, saiu de pauta por quatro sessões e deve voltar a ser debatido no final deste mês. Ativistas da causa informaram que querem trabalhar melhor a proposta para conquistar o voto de ao menos 10 dos 19 vereadores.

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