Após 2019 de reformas, governador e deputados preveem ano "mais calmo"

Curitiba - Após um primeiro ano de mandato intenso, com reformas administrativa e da previdência, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), prevê mais calmaria e, consequentemente, menos desgaste em 2020. Ele participou nessa segunda-feira (3) da abertura dos trabalhos na AL (Assembleia Legislativa). "Fizemos a maior reforma administrativa do Brasil e a maior do Paraná depois do governo Ney Braga [1979 a 1982]. A Assembleia teve papel fundamental, porque foi através dela que todas essas propostas foram aprovadas", destaca o governador. Dos 54 parlamentares estaduais, ao menos 40 estão atualmente na base aliada.

Nos primeiros 12 meses de administração, Ratinho reduziu de 28 para 15 o número de secretarias e transformou a licença prêmio do funcionalismo em uma licença para capacitação. "São propostas que mexem na máquina como um todo. Agora também temos importantes projetos que serão encaminhados, como a nova Agepar (Agência Reguladora do Paraná), muito importante para esse novo ciclo do Estado", adianta.

Como exemplo, o chefe do Executivo cita os quatro aeroportos que serão privatizados - Foz do Iguaçu, Londrina e os dois de Curitiba -, além das rodovias, cujos contratos vencem em 2022. Sobre a Agepar, afirma que é necessário dar mais "robustez". "O atual modelo funciona. Mas a agência vai passar a ter mais responsabilidade em outras áreas e tem de estar tecnicamente com mais quadros para dar conta. Todos os investidores cobram que haja um órgão regulador com credibilidade e independência".

Tanto o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), como o líder da situação, Hussein Bakri (PSD), falam em ano mais tranquilo. "O governo tem projetos importantes a serem encaminhados e a nossa função como ponto de equilíbrio é pautar a matéria, abrir amplo debate entre oposição e situação e construir aquilo que for melhor para o interesse público", comenta o tucano.

"Tivemos um 2019 mais conturbado. A questão da licença prêmio era necessária e a reforma da previdência quem não fez vai ter que fazer. Vislumbro que não teremos no curto prazo nenhuma pauta bomba", diz Bakri. "A discussão mais nevrálgica será em relação à Agepar. Precisa melhorar o poder de fiscalização, ter mais poder de decisão, mais rapidez e efetivamente defender os interesses da sociedade".

Segundo o chefe da Casa Civil, Guto Silva, ideia é que o projeto chegue à AL nos próximos dias. "O primeiro ano foi para realizar as medidas transformadoras, que mudam o eixo administrativo do Estado. Em 2020 vamos fazer 'ajustes finos', para ganhar mais eficiência no desempenho das políticas públicas", relata.

DOIS ESTADOS

Para o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), existem dois Paranás: um do discurso do governador e um real, com "contingenciamento de 30% nas universidades e estrangulamento dos hospitais universitários", entre outros problemas. "O programa de governo [de Ratinho Júnior] visa a reduzir o espaço do Estado cada vez mais, na mesma linha do que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o seu presidente, Jair Bolsonaro, que aliás é o presidente do governador Carlos Massa, vem fazendo", critica.

"A reforma administrativa do governo federal prevê redução em até 25% dos salários e demissão de servidores públicos. Virá para o Paraná, não tenho dúvida, porque o governador fez questão de ressaltar hoje [segunda] que enviou para cá o projeto das PPPs (parcerias público-privadas) ainda durante a transição, para terceirizar senão tudo, quase tudo".