"Votaremos matérias importantes, questões fundamentais, estruturantes para o Paraná no futuro", afirma o líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
"Votaremos matérias importantes, questões fundamentais, estruturantes para o Paraná no futuro", afirma o líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PSB) | Foto: Pedro de Oliveira/Alep



Curitiba – Depois de 20 dias de recesso, os deputados estaduais voltam a se reunir no plenário da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná nesta terça-feira (1º). A tendência, contudo, é de que o clima seja morno, com discussões mais focadas na política nacional. Enquanto em Brasília a votação da admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) se aproxima, por aqui as pautas polêmicas seguem em "stand by".

A ordem do dia contém apenas cinco itens, sendo que dois dizem respeito a títulos de utilidade pública, um de nomeação de viaduto e um de inserção de evento no calendário oficial do Estado. Todos esses tramitam em primeiro turno. Já em segunda discussão a AL debaterá hoje o projeto de lei 225/2016, de Rasca Rodrigues (PV), tratando da criação, do manejo, do comércio e do transporte de abelhas nativas. O parlamentar quer criar um marco regulatório para a atividade, denominada de meliponicultura, de forma a combater o risco de extinção de espécies, como as abelhas jataí e mandaçaia.

Apesar do início tranquilo, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), disse que temas "palpitantes" serão discutidos sim no segundo semestre. Entre eles, o tucano citou a matéria 527/2016, de sua autoria, que reduz em quase 70% a Área de Proteção da Escarpa Devoniana (APA), uma formação geológica dividindo o Primeiro do Segundo Planalto Paranaense. "É algo que vem sendo discutido amplamente. Técnicos de governo estão buscando fazer uma arrumação daquilo que já está aqui, com a opinião de outros técnicos, abalizados pela Secretaria de Meio Ambiente [Sema] e pelo IAP [Instituto Ambiental do Paraná]", contou.

Conforme a matéria, assinada ainda por Plauto Miró (DEM) e pelo líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a APA passaria de 392 mil para 126 mil hectares. Os autores consideram o estudo apropriado, uma vez que regularizaria áreas já produtivas na região. Na última semana, porém, o Ministério Público (MP) expediu uma recomendação administrativa à Sema, pedindo que destitua o grupo de trabalho criado para avaliar tecnicamente a proposta. No documento, o MP cita laudo emitido em janeiro deste ano pela Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas, órgão da própria Secretaria, que destaca o impacto ambiental negativo da iniciativa. Para a Promotoria, a manutenção do grupo "importaria no gasto desnecessário de recursos públicos".

PACOTAÇO?
Por outro lado, Romanelli descartou o envio de um novo "pacotaço fiscal" à Assembleia, como muita gente especulou entre junho e julho. Entretanto, deixou em aberto a possibilidade de o governador Beto Richa (PSDB) promover pequenas "adequações", sempre buscando a redução de despesas e o aumento de investimentos. "Votaremos matérias importantes, questões fundamentais, estruturantes para o Paraná no futuro", despistou. O que se comenta nos bastidores é que as mais urgentes são a regulamentação da gratificação por dedicação exclusiva nas universidades, mudanças nas aposentadorias dos policiais militares, até mesmo com convocação de inativos, e mais vendas de ações e/ou imóveis de estatais.

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