Brasília - O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, admitiu ontem que teve de pedir indicação de políticos para chegar à corte e disse que esses apoios são ''necessária intervenção''. ''Isso é uma realidade, no sentido de que realmente não se pode ignorar a necessária intervenção do setor político nesse processo'', afirmou Kukina em entrevista coletiva antes de tomar posse no cargo.
Como revelado pela Folha de S. Paulo, o ministro Luiz Fux, que deixou o STJ para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal, pediu apoio para José Dirceu, que era réu no processo do mensalão e que Fux depois julgou - e o condenou. Antes de chegar ao STJ, Kukina era procurador no Paraná, mesmo Estado da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o apoiou. O ministro disse que, após passar meses em busca de apoio de políticos, chegou a conclusão que esse processo pode ser ''saudável''.
''Depois de ter vivenciado essa experiência nos últimos meses e ter um contato mais próximo com o setor político, eu até passo a compreender que essa intervenção de algum modo acaba sendo saudável'', disse Sérgio Kukina. Para o novo ministro, cabe ao magistrado ser independente após pedir apoio. ''Não penso que tão só a intervenção do setor político possa obrigatoriamente contaminar a postura que venha a ter o ministro. Isso vai depender do profissional. O importante é ter a consciência que esse foi um momento do processo, que agora me despeço para adotar uma postura absolutamente isenta em relação a qualquer causa'', disse.
Mensalão
Para o novo ministro do STJ, os deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não perdem automaticamente o mandato, como determinou o tribunal - cabendo ao Congresso a formalização da decisão. ''Tenho uma conclusão pessoal de que essa perda não poderia ser automática. Não porque eu acho que não deva, mas pela interpretação que faço da regra constitucional. O constituinte não inseriu na Constituição regras desnecessárias. E quando ele diz que é preciso que haja a chancela do Congresso para a perda, é preciso que se observe a Constituição.'' Apesar da opinião, Kukina, como ministro do STJ, não terá a atribuição de avaliar questões constitucionais.
Assessores
O ministro assume gabinete no STJ com 11 mil processos acumulados. Segundo Kukina, será feita uma triagem para separar os casos mais urgentes. Para ele, dois anos seria um prazo ''razoável'' para um processo ter uma decisão definitiva e que dobrar o número de assessores ajudaria a acelerar os julgamentos. Atualmente, cada ministro do STJ conta com oito assessores. ''Não podemos compactar com esse modelo instalado. A demora é um mal que habita a maioria dos processos'', disse.

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