Apenas um deputado foi a todas as sessões de 2019 na AL

Curitiba - Apenas um deputado estadual, o novato Rodrigo Estacho (PV), compareceu a todas as sessões ordinárias realizadas na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná em 2019. Outros cinco tiveram uma única falta entre os dias 4 de fevereiro e 18 de dezembro, quando ocorreram as 119 plenárias deliberativas da Casa. São eles: Arilson Chiorato (PT), Delegado Rubens Recalcatti (PSD), Galo (PODE), Mabel Canto (PSC) e Tercílio Turini (CDN).

O levantamento foi feito pela FOLHA, a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência. Apesar de a AL possuir 54 cadeiras, a reportagem considerou as 5.941 presenças computadas pelos 55 parlamentares que exerceram mandato ao longo do ano. Em abril, Maria Victoria (PP) entrou em licença maternidade, sendo substituída por Elio Rusch (DEM) até seu retorno, 120 dias depois, em novembro.

No total, o Legislativo contabilizou 486 faltas, sendo 420 delas justificadas, nos 11 meses em que aconteceram votações. O índice de presença, que começou em 94,78%, foi oscilando no decorrer do período. Caiu para 85,85% em julho, quando o número de sessões - seis - também foi menor, devido ao recesso parlamentar, e voltou a subir, chegando a 96,99% em dezembro, um recorde. A média é de 92,45%, o que significa que os deputados não estiveram em 7,55% das reuniões.

"Não faltar a nenhuma das sessões durante a legislatura foi uma meta que estabeleci, um compromisso pessoal e, acima de tudo, com o cidadão paranaense. Desde o primeiro dia como deputado estadual tenho pregado o respeito com o dinheiro público e uma das formas que encontrei para honrar esse compromisso foi comparecendo em todas as sessões plenárias do ano, sem exceção", disse Estacho.

Natural de Guarapuava, mas criado em Colônia Velha, no município do Turvo (região central do Estado), o "campeão de assiduidade" da AL é humorista e youtuber. Elegeu-se pela primeira vez em 2018, usando na urna o nome do seu personagem mais conhecido. "Sei da importância do cargo para o qual fui eleito e espero cumprir minha missão com a maior seriedade e honestidade possível", completou.

FALTAS

Gilson de Souza (PSC) e Luiz Carlos Martins (PP), com 28 ausências cada, lideram a classificação dos mais faltosos. Em seguida, aparecem Nelson Justus (DEM), com 27, Francisco Bührer (PSD), com 20, Plauto Miró (DEM), com 19, Tião Medeiros (PTB), com 18, Douglas Fabrício (CDN), com 17, e Mauro Moraes (PSD), também com 17. Fecham o ranking Cristina Silvestri (CDN) e Evandro Araújo (PSC), os dois com 14.

No caso de Souza, contudo, que ocupa a segunda secretaria da AL, todas as faltas foram justificadas. A taxa de presença do político do PSC foi de 76,47%. Já Justus (77,31%) e Martins (76,47%) perderam 14 e oito plenárias no ano, respectivamente, mas sem apresentarem qualquer explicação à Mesa Executiva.

"Normalmente é muito difícil eu faltar. Mas por razões particulares tive que fazer uma viagem e me ausentei 20 dias. Se você for ver nos outros anos dificilmente eu faltei. Sou de Curitiba. Não há razão para isso. Dessa vez eu tive. Não vou entrar no mérito do porquê, mas era muito necessário que eu fizesse a viagem", argumentou o deputado do DEM.

Em contato com a reportagem, a assessoria do parlamentar informou que ele passou por três procedimentos cirúrgicos e que, ao todo, recebeu a orientação médica de afastamento por 61 dias. "Porém, em respeito aos seus eleitores e às demandas do trabalho parlamentar que realiza", retomou as atividades de forma antecipada em todos os períodos de atestado.

"É importante observar que o número de faltas destacado pela reportagem só foi atingindo em função dessas situações excepcionais de afastamento para a realização de tratamento médico. Também é importante observar, conforme levantamentos anteriores produzidos pela imprensa, que o deputado Gilson sempre esteve entre os parlamentares mais assíduos nas sessões plenárias", disse, em nota.

O pepista Luiz Carlos Martins também falou à FOLHA que não costuma faltar. Entretanto, contou que ficou doente em 2019. "Eu tive um problema de saúde, que não desejo para ninguém. Tanto que mesmo nessas oito [ausências] eu acabei não pegando a justificativa porque estava atrasado e falei para descontar do salário, que tudo bem. Fui me cuidar e agora já estou bem", comentou.

Conforme o regimento interno da Assembleia, são argumentos aceitos para abono: doença, com entrega de atestado médico; viagem acompanhada do governador do Paraná; evento com ministro de Estado fora de Curitiba e representação da Assembleia, por indicação do presidente, hoje Ademar Traiano (PSDB).

O parlamentar pode se ausentar, ainda, em decorrência de audiência judicial, mediante apresentação de ata ou declaração; e de impedimento de locomoção no trajeto até a sede do Poder Legislativo ou ao local onde ocorrer a sessão.

Nas demais situações, os deputados devem ter descontado 1/30 (um trinta avos) de seus salários (R$ 25,3 mil), o que representa atualmente R$ 830 por falta. O artigo 60, porém, autoriza o chefe da AL a abonar uma ausência não justificada por mês de cada, mediante requerimento. Também não são passíveis de punição os casos em que os legisladores só chegam ao plenário no momento da análise da ordem do dia, isto é, depois de esgotadas as discussões.

As sessões deliberativas costumam acontecer de segunda a quarta-feira, a partir das 14h30. Muitas vezes a votação só se inicia perto das 17 horas, após as lideranças subirem à tribuna e discursarem sobre diferentes assuntos. É nesse momento que o painel eletrônico é zerado para registrar as presenças.