Brasília - Análise preliminar dos votos válidos para deputado federal em todo o país mostram que apenas 7 dos atuais 29 partidos políticos conseguiram ultrapassar a chamada ''cláusula de barreira'', regra que sufocará legendas que não a cumprirem. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que apenas hoje apresentará o resultado oficial. Totalização feita pela Agência Câmara com base nos dados do tribunal mostram, entretanto, que somente PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT cumpriram a exigência de obter o mínimo de 5% dos votos válidos para deputado federal, com um piso de 2% em pelo menos nove Estados.
O PT teria obtido 15,58% dos votos válidos, o PMDB, 15,12%, o PSDB, 14,13%, o PFL, 11,34%, o PP, 7,42%, o PSB, 6,38%, e o PDT, 5,40%.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), as legendas que não atingirem a cláusula de barreira sofrerão três importantes restrições. A principal delas será não entrar no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso das agremiações, com previsão de distribuição de R$ 118 milhões neste ano. A segunda ''baixa'' será relativa ao tempo de propaganda partidária na TV. Os ''abaixo da cláusula'' perdem direito aos blocos semestrais de 20 minutos, nacional e nos Estados, além das inserções durante a programação. Eles ficam apenas com um programa de dois minutos a cada semestre.
Entre os partidos que não teriam atingido a meta da cláusula estão legendas médias como o PTB (4,89%) e o PPS (4,04%), além de partidos como o PC do B (2,19%) e o PSOL (1,27%). A elas, resta duas opções caso não queiram desaparecer ou virarem nanicos.

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