Apenas 10% das 399 prefeituras do Estado têm provisão de caixa para o pagamento da primeira parcela do 13º, com vencimento no dia 20 de novembro. A informação é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB). Ele próprio ainda não conseguiu economizar para garantir o pagamento em dia do salário extra.
‘‘Somente aquelas (prefeituras) que não tinham compromisso anterior estão fazendo um caixa. As demais vão atrasar mesmo’’, prevê Zé do Carmo. Ele acredita que a única alternativa para evitar o atraso será a obtenção de empréstimo. ‘‘É o que socorrerá muitas prefeituras’’, acredita.
Ele lembra, porém, que muitas prefeituras não deverão garantir financiamento porque já fizeram Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). O presidente da AMP acredita que a crise foi causada principalmente pela queda da arrecadação - 20%, em média, desde o início do ano. Como medida paliativa, Zé do Carmo espera a aprovação do Fundo de Amparo aos Municípios, repasse compensatório das perdas causadas pela prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal - 12,4% ao mês. Ele também atribui a crise à multiplicidade de tarefas e obrigações repassadas aos municípios a partir de 88, com a Nova Constituição.
Para tentar garantir o pagamento do 13º, prefeituras da região estão desenvolvendo estratégias que vão da redução de custos administrativos até a execução judicial dos devedores de impostos municipais.
Em Rolândia (25 quilômetros a oeste de Londrina), a prefeitura está desenvolvendo uma campanha entre os 9 mil contribuintes em atraso com os impostos municipais. A inadimplência chega a R$ 5 milhões. ‘‘Estamos enviando uma carta antes de executar os devedores judicialmente’’, avisa o secretário de Finanças, José Braz dos Santos. Ele explica que a prefeitura ainda parcela os débitos. Além da campanha, a secretaria desencadeou um trabalho visando a redução das despesas, que inclui corte de horas extras e proibição da saída de veículos do pátio da prefeitura aos sábados.
Em Assaí (36 quilômetros a leste de Londrina), o prefeito em exercício, Takao Aoki (PDT), disse que a prefeitura reduziu o ritmo de trabalho na zona rural. ‘‘Educação e saúde não dá para parar e, como muitas estradas foram revitalizadas no início do ano, diminuímos o ritmo para economizar’’, explica.
A prefeitura de Nova Santa Bárbara começou a economizar em julho para garantir o pagamento do 13º. ‘‘A ordem aqui é para que todos apertem o cerco, inclusive o prefeito tem pago do bolso as viagens para tratar de assuntos do município’’, diz o chefe de gabinete, Eudes Araújo.
Em Ibiporã (14 quilômetros a leste de Londrina), a economia persiste desde o início da administração. Quem garante é o secretário de Finanças, Antônio Medri Montrezoro, que acumula a pasta da Administração. ‘‘Os funcionários também abraçaram a causa da economia’’, afirma. Montrezoro lembra que este ano a prefeitura não pagará apenas o 13º, mas o 15º. ‘‘É que pegamos duas folhas em atraso’’, explica. Ele diz que a prefeitura tentará de tudo para pagar em dia o 13º.

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