Ao MP, testemunha diz ter pago propina a fiscal
Uma das testemunhas ouvidas ontem pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público de Londrina Renato de Lima Castro disse ter pago propina a um fiscal da prefeitura para que ele fizesse constar em documentos oficiais a existência de piso tátil em sua residência no Jardim Columbia, quando na verdade não tem, para viabilizar a liberação do Habite-se.
O promotor começou ontem a ouvir pessoas no inquérito instaurado no dia anterior, justamente para apurar irregularidades na Prefeitura de Londrina para a liberação de alvarás definitivos de obras. Apesar de os casos, por enquanto, se concentrarem em um bairro, Castro diz duvidar que os problemas fiquem restritos a apenas uma região.
A investigação começou depois de o ex-secretário de Obras Sandro Nóbrega levar ao Ministério Público denúncia de que funcionários estariam declarando falsamente a existência de contrapartidas em obras. "Ele afirmou, inclusive, que houve extravio de fotos que confirmariam a falsidade dos documentos", contou o promotor.
Segundo Castro, a situação é bastante grave porque traz problemas no ordenamento urbano, onera outros moradores e fomenta a possibilidade de corrupção. "E é um trabalho que tem fôlego, porque a quantidade de construções pode elevar a corrupção a números vultosos", diz o promotor.
Castro afirma que tem em mãos fotografias que comprovam a falsidade nas declarações de fiscais da administração municipal. "Os fatos são graves e os elementos probatórios, muito importantes", afirma.
Ainda não há prazo para a conclusão do inquérito. O promotor afirma que os responsáveis podem ser enquadrados em crime de falsidade ideológica, enriquecimento ilícito e, eventualmente, formação de quadrilha. Também pode culminar em improbidade administrativa. (L.F.W.)





