ANTT mantém data de leilão
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 05 de outubro de 2007
Andréa Bertoldi<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estendeu até às 11 horas da próxima segunda-feira o prazo para recebimento de propostas para o leilão de sete trechos de rodovias, que será realizado no dia 9 de outubro na Bolsa de Valores de São Paulo. A entrega das propostas foi retomada às 14h30 de ontem, depois de ter sido suspenso por determinação da Justiça. As propostas serão entregues para uma comissão de outorga do leilão da ANTT que está trabalhando dentro da Bovespa.
A ANTT cassou duas liminares que suspendiam a entrega dos documentos e manteve a data do leilão. O diretor-geral da agência, José Alexandre Resende, havia dito que é necessário pelo menos um dia útil entre o fim da entrega das propostas e o leilão para que a comissão de licitação possa analisar as garantias, mas a agência informou que isso será feito na tarde de segunda-feira.
A entrega das propostas começou na segunda-feira e terminaria na última quinta-feira. Na segunda-feira, a Justiça Federal do Distrito Federal havia dado à empresa argentina Iecsa liminar suspendendo o prazo final da entrega dos documentos. Na quarta-feira, nova liminar foi dada à empresa Construcap, dessa vez suspendendo a entrega dos documentos.
A segunda etapa de concessão de rodovias vem sendo adiada pelo governo desde 1998. Serão licitados sete trechos de rodovias que serão concedidos à empresa que oferecer o menor preço de pedágio.
Serão licitados sete trechos de rodovias. O lance máximo será de R$ 4,18 na BR-116 no Paraná e Santa Catarina, R$ 4,08 na BR-153 em São Paulo, R$ 4,03 na BR-393 no Rio de Janeiro, R$ 3,82, na BR-101 no Rio de Janeiro, R$ 2,88 na Fernão Dias, R$ 2,68 na Régis Bittencourt e R$ 2,75 de Curitiba até a divisa do Rio Grande do Sul e São Paulo.
A previsão é de que os contratos sejam assinados no dia 15 de janeiro do ano que vem e a cobrança do pedágio comece seis meses depois, quando as obras de recuperação, duplicação e sinalização das rodovias estiverem prontas.
Até o final da tarde de ontem a Copel ainda não tinha apresentado a proposta para o leilão. A estatal informou que ainda está realizando os estudos de viabilidade que devem estar concluídos até a próxima segunda-feira.
Na última terça-feira, o Conselho de Administração da Copel, autorizou a Copel Empreendimentos Ltda. a participar da disputa pelo lote 7 de trechos de rodovias federais. A intenção da Copel era disputar os lotes 2, 6 e 7. O lote 7, com cinco praças de pedágio e tarifa básica máxima de R$ 2,65, é referente ao segmento que vai de Curitiba a Florianópolis, o que compreende trechos da BR-116, BR-376 e BR-101. Já os lotes 2 e 6 se referem, respectivamente, ao segmento de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul (trechos da BR-116) e ao segmento de São Paulo a Curitiba (trechos da BR-116).
A Copel informou que a empresa vai participar apenas do lote 7 porque foi considerado o mais viável. A possível participação nos outros dois lotes teria que passar pelo crivo do Conselho de Administração da estatal. O presidente do Conselho de Administratação da companhia, João Bonifácio Cabral Júnior, acredita que, como o prazo para a apresentação de propostas é muito exíguo, a participação da Copel deve se resumir ao lote 7. (Com agências)


