Brasília - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou ontem que há um estudo, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conceder à iniciativa privada um novo lote de rodovias. Elas podem ser levadas a leilão depois que for definida a situação do chamado segundo lote de concessões, que reúne sete trechos de estradas cujo processo foi suspenso pelo governo no início do mês.
Essas possíveis novas concessões, disse Passos, não foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na segunda-feira pelo governo, porque esses novos lotes ainda não estão maduros. ''Hoje a ANTT está fazendo o estudo do terceiro lote de concessões que, tão logo seja concluído será encaminhado ao Ministério dos Transportes, que por sua vez o levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o avalie'', disse o ministro durante seminário promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No final de 2006, o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, havia dito que existe um potencial entre 12 mil e 15 mil quilômetros de rodovias que teriam condições de ser repassados à iniciativa privada ou operados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). A agência tinha a intenção de fazer um inventário de 3,5 mil quilômetros, que poderiam ser licitadas em um terceiro leilão de rodovias.
Depois da forte reação do setor privado à decisão de suspender o processo de concessão dos sete trechos de rodovias, o governo recuou e admitiu retomar o processo. Mas vai reavaliar os editais para reduzir a taxa de retorno dos concessionários, já que, com a queda dos juros na economia, o custo de capital ficou mais baixo. ''Vamos avançar, vamos fazer as concessões'', afirmou Passos, acrescentando que o grupo de trabalho criado para reavaliar o modelo do edital já está trabalhando.
Passos informou que deve ser concluída nos próximos dias a nova modelagem que o governo pretende estabelecer para a contratação dos serviços de dragagem de manutenção e de aprofundamento nos principais portos brasileiros. O ministro reiterou que o governo pretende estabelecer contratos de longo prazo para esses serviços.
''Os serviços de dragagem não podem ser contratados esporadicamente. A dragagem deve ser entendida como um serviço de manutenção, constante'', afirmou.
Segundo ele, há duas possibilidades em estudo. Uma delas seria o governo fazer a licitação e contratar serviços de dragagem por cinco anos, ou fazer subconcessões a empresas privadas, por um prazo maior, de 10 anos, por exemplo. Passos informou que o governo pretende fazer uma licitação internacional para esses serviços, em busca de preços menores.

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