ANTISSEPSIA - TJ analisa pedido de investigação contra Barbosa Neto
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segunda-feira, 06 de junho de 2011
Vinícius Zanin <br> <br> Reportagem Local 
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), pode ser investigado por participação em fraudes na Saúde. A juíza da 3 Vara Criminal, Oneide Negrão, acatou ontem pedido do Ministério Público e encaminhou ao Tribunal de Justiça do Paraná o inquérito policial do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em que há índicios do envolvimento do prefeito no esquema deflagrado na operação Antissepsia. O deslocamento do inquérito ao tribunal é necessário porque Barbosa, por ser prefeito, tem foro privilegiado para responder a ações penais.
Segundo o MP, o prefeito e sua esposa, Ana Laura Lino Barbosa, teriam recebido pelo menos R$ 20 mil de dinheiro desviado do Instituto Atlântico, Oscip contratada para prestar serviços na área da saúde. As investigações iniciadas no início do ano culminaram na prisão de 21 pessoas, além de dois mandados não cumpridos. Também foi investigado o Instituto Gálatas, que, tal como o Atlântico, funcionava como uma organização criminosa para desviar dinheiro público. Dos 23 indiciados, 15 foram denunciados ontem. (Leia box)
No requerimento para que Barbosa seja investigado criminalmente, o MP afirma que a contratação do Instituto Atlântico teria sido articulada pela primeira-dama com a participação decisiva do publicitário Ruy Nogueira Netto, de São Paulo, que também fez campanha eleitoral para Barbosa em 2009. Os outros envolvidos seriam o próprio presidente do instituto, Bruno Valverde Chahaira, e o biólogo Ricardo Ramirez, além do secretário Municipal de Planejamento, Fábio Goes. Nogueira e Ramirez tiveram a prisão decretada, mas não se entregaram. O TJ concedeu habeas corpus aos dois.
''Nessas circunstâncias, se Ana Laura ajustou com Bruno Valverde a contratação do Atlântico, não o fez por conta própria. Os indicativos são de que agiu em concurso com o marido, que, de fato e de direito, é quem manda na Prefeitura. E se Ana Laura intermediou o recebimento de vantagem indevida para a escolha do Atlântico, inequivocadamente não o fez em nome próprio, senão em nome de seu marido, que é quem tem o poder'', relatam os promotores no requerimento encaminhado ao Tribunal de Justiça.
Ainda consta do documento que houve o pagamento de propina em pelo menos duas ocasiões. ''O primeiro, exatamente nos dias antecedentes à assinatura dos termos de parceria do Atlântico (...) pelo qual teria restado combinado que, Bruno Valverde pagaria R$ 300 mil a serem divididos entre Ruy Nogueira, Ricardo Ramirez, Ana Laura Lino e Homero Barbosa Neto. O segundo, quando Bruno Valverde atendeu à solicitação de Ana Laura e lhe teria entregue, por intermédio de Wilson Silveira e Fábio Goes a importância de R$ 20 mil'', relatam os promotores.
De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Esteves, justamente pelo prefeito estar supostamente envolvido, é que não foi possível ajuizar ação penal contra os envolvidos no esquema do Instituto Atlântico. Se o TJ acatar o pedido do MP, todos poderão responder a ação perante a justiça de segunda instância. O advogado de Ana Laura, Luiz Carlos Mendes, não foi localizado.


