Antecipação do mínimo causa divergência
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2006
Adriano Ceolini e Sheila D''Amorim<br> Folhapress 
Brasília Os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Bernardo (Planejamento) entraram em contradição ontem sobre a possibilidade de antecipar o aumento do salário mínimo para março. Marinho disse no Congresso que seria impossível elevar o mínimo para R$ 350 já em março. No final da tarde, Bernardo disse que ''claro que é possível'', com a ressalva de que a decisão seria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quarta-feira, o governo e as centrais sindicais chegaram a um entendimento sobre o novo valor do mínimo, que subiria de R$ 300 para R$ 350, mas divergiram quanto à data que entraria em vigor. A proposta do governo, representado por Marinho e pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), era que o aumento passaria a valer só em maio. As centrais exigiram a partir de março.
''Desse jeito é impossível'', disse Marinho, depois de ir à Câmara para um encontro com o relator do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na conversa, Marinho foi avisado de que o reajuste para R$ 350 já partir de março deste ano teria um impacto superior a R$ 2 bilhões nas contas da Previdência.
Até quarta-feira, ele achava que o valor fosse R$ 1 bilhão. ''Na verdade é que a cada mês antecipado o impacto é de R$ 1,068 bilhão'', disse. ''Assim, a proposta das centrais será impossível de ser incorporada'', disse. Ele afirmou, contudo, que ainda assim levaria os dados a Lula. ''Não tem isso de o presidente quer ou o presidente não quer. Tem de ser tomada uma decisão compatível com o Orçamento'', disse Marinho.
Apesar do aparente desacordo, o ministro afirmou estar otimista para fechar um reajuste de R$ 350. ''Mudar a data (de maio para março) é a saída'', disse.
Na reunião com Marinho, Merss argumentou que, apesar de o governo não conseguir promover o reajuste a partir de março, poderá haver uma pequena correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele diz, no entanto, que a proposta do governo ainda é de um reajuste de 7%. As centrais sindicais pedem 10%.
Os técnicos da área econômica estão preparando todas as simulações sobre o impacto que o aumento do mínimo trará para o Orçamento da União e deverão apresentar os cálculos a Lula na semana que vem, quando ele terá um encontro para discutir o assunto com os sindicalistas.
''Ninguém conversou sobre isso ainda. Isso vai ser levado ao presidente'', disse Bernardo no Ministério do Planejamento. Quando questionado se haveria espaço para antecipar a data do aumento, como pedem as centrais, foi direto: ''É claro que é possível antecipar. Esse assunto não foi levado ao presidente. Acho que é possível, mas não temos essa decisão.''
Segundo Bernardo, caso o governo decida atender ao pleito dos sindicalistas, será preciso adequar o Orçamento cortando outros gastos. ''É sabido que tínhamos feito a conta com o relator para um salário mínimo de R$ 340. Se o presidente Lula tomar a decisão (de um mínimo maior e reajuste antecipado), vamos fazer a adequação orçamentária''.
Questionado se haveria espaço para elevar o mínimo em março e também rever a tabela do IR, Bernardo disse que ''essa é uma decisão política do presidente Lula''. ''Ele sempre toma as decisões políticas levando em conta os números, o custo orçamentário, o que significa para previdência'', disse ele.


