Ano político mobilizou os deputados estaduais
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 15 de janeiro de 2007
Rodrigo Lopes<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Mesmo com três meses de quase total ''inatividade'' graças à disputa eleitoral, a Assembléia Legislativa do Paraná teve um ano agitado em 2006. Votações polêmicas, investigações em tempo recorde e concessão de benefícios aos deputados foram alguns dos assuntos que marcaram o ano legislativo. No total, mais de 500 projetos foram aprovados pelos parlamentares, incluindo o que reajusta seus próprios salários e outro que cria um Fundo de Aposentadoria Complementar, financiado em maior parte com dinheiro público.
A primeira grande polêmica de 2006 aconteceu quando a Assembléia votou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proibia o nepotismo no Estado. No fim de março, a PEC chegou a ser aprovada em primeira votação, mesmo com a bancada de apoio ao governador Roberto Requião (PMDB) tentando esvaziar a sessão. Em abril, porém, a PEC que proibia a contratação de parentes por integrantes do poder Executivo voltou a discussão no plenário. No total, 29 deputados foram favoráveis a ela. Mas para que fosse aprovada, eram necessários no mínimo 33 votos. Com isso, a PEC acabou sendo arquivada.
Também no início do ano, a Assembléia se mobilizou para escolher o nome que indicaria para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta depois do falecimento de Quielse Crisóstomo da Silva. Em março, a Assembléia aprovou o nome do vice-governador Orlando Pessuti para ocupar o cargo. Mas como Pessuti acabou sendo reconduzido à chapa de Requião para concorrer à reeleição, ele renunciou à nomeação para o TCE.
Com isso, a vaga, que pelo rodízio de indicações pertencia à Assembléia, ficou aberta até dezembro. Em nova votação, o deputado Hermas Brandão (PSDB), presidente da Casa, foi o escolhido para exercer o cargo de conselheiro do TCE. Até agora, no entanto, ele não confirmou se assume ou não o cargo.
Hermas Brandão, foi um dos dois únicos deputados, de um total de 54, que não tentaram a reeleição nas eleições de outubro. A campanha eleitoral praticamente parou os trabalhos da Assembléia nos três meses anteriores. O tucano seria o candidato a vice de Requião, mas como a aliança entre seu partido e o PMDB foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Brandão ficou fora da disputa. Além dele, apenas Renato Gaúcho (PDT) optou por não tentar a reeleição.
Outros cinco deputados estaduais concorreram a uma vaga na Câmara Federal, sendo que quatro conseguiram se eleger: André Vargas e Angelo Vanhoni (ambos do PT), Barbosa Neto (PDT) e Ratinho Junior (PPS). Marcos Isfer (PPS) ficou de fora. Já dos 47 deputados que tentaram um novo mandato na Assembléia, 34 conseguiram a reeleição.
Convocação - Os parlamentares estão de férias desde meados de dezembro e só retornariam no dia 1º de fevereiro para encerrar esta legislatura. Mas uma convocação extraordinária começa hoje e segue até o final de janeiro. Até o final da semana passada, Hermas Brandão não sabia informar se haveria uma remuneração extra aos deputados.
Os parlamentares vão votar uma mensagem do governo do Estado que propõe a extinção de três entidades da administração indireta (Fundepar, Isep e Decom) e a criação de coordenadorias de regiões metropolitanas para Londrina, Maringá e Cascavel. A convocação extraordinária também servirá para o Legislativo votar os vetos do governador à lei orçamentária de 2007.


