O deputado Tony Garcia (PPB), presidente da nova versão da CPI da Telefonia na Assembléia Legislativa do Paraná, disse ontem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar denúncias de cobrança indevida e participação em um esquema de grampos telefônicos supostamente praticados pela Telepar Brasil Telecom, que opera a telefonia fixa no Estado.
Segundo Garcia, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, vai designar também um técnico para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. As medidas foram anunciadas ontem à tarde, durante uma reunião em Brasília, sede da agência reguladora do setor telefônico, entre Guerreiro e membros da CPI.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Anatel não confirmou a adoção dessas medidas. De acordo com a assessoria, Guerreiro não iria comentar a reunião, que durou cerca de uma hora. Além de Garcia, participaram outros três membros da CPI – os deputados Plauto Miró (PFL), relator; Orlando Pessuti (PMDB) e Ademir Bier (PMDB) –, o vereador curitibano Fábio Camargo (PSC) e o coordenador do Procon no Paraná, Naim Akel Filho.
A nova versão da CPI foi criada em 20 de junho, dois dias depois de o Tribunal de Justiça (TJ) suspender, por meio de liminar, a investigação sobre a utilização de grampos por integrantes do governo estadual, com o suposto envolvimento da Telepar. A liminar, válida por 90 dias, atendeu mandado de segurança da própria empresa telefônica, sob a alegação de que, em sua criação, a CPI não havia cumprido algumas formalidades.
A resposta da Assembléia foi a nova versão da CPI, cujo objetivo é investigar cobrança indevida e duplicidade de cobrança pela Telepar, vulnerabilidade no sistema e as denúncias contra o Banco HSBC, acusado de grampear ligações de líderes sindicais e de clientes. Na nova versão da CPI, a investigação deixa de fora o governo do Estado.
Segundo Tony Garcia, o grupo apresentou a Renato Guerreiro um relatório com as investigações da primeira CPI, que apontam a suposta participação da Telepar nas escutas clandestinas. Na semana passada, a Comissão Especial de Investigação (CEI), criada pelo governo estadual, acusou a Telepar de manter um sistema vulnerável a grampos, devido à terceirização de serviços. A comissão isentou, no entanto, membros do governo de participação no esquema. Os principais acusados no Palácio Iguaçu são o secretário especial da Chefia de Gabinete, Gerson Guelmann, e o chefe da Casa Militar, coronel Luis Antonio Borges Vieira.
A assessoria de imprensa da Telepar informou, no final da tarde, que a direção da empresa não iria comentar a reunião na Anatel. Disse apenas que empresa está ‘‘tranquila’’ e é a única do País a superar as metas da agência. Divulgou também que, se o sistema é vulnerável, isso é herança do período estatal. Nos últimos três anos, de acordo com a assessoria, a Telepar investiu R$ 3 milhões em melhorias da segurança do sistema no Paraná.

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