Folha ImagemPor etapasLuis Cuza: ‘‘Vai levar um bom tempo até que haja, de fato, competição’’ no mercado brasileiro de telefoniaAgência Folha - Qual é a avaliação que o senhor faz do modelo de privatização das telecomunicações no Brasil?
Luis Cuza - O modelo é muito positivo. O governo está fazendo tudo para assegurar o desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicações do país, enfatizando a qualidade dos serviços e a competição a um custo mais baixo para as empresas e os cidadãos.
Agência Folha - Estamos passando de um monopólio estatal para um monopólio privado na telefonia fixa?
Cuza - Teremos um monopólio privado por um tempo, desde a entrada em operação da Telesp, Tele Centro Sul, Tele Norte Leste e Embratel até o lançamento das empresas-espelho nessas áreas. E, ainda com essas empresas, que em teoria é a competição, VAI LEVAR UM BOM TEMPO ATé QUE HAJA, DE FATO, COMPETIçãO NESSES MERCADOS.
Agência Folha - Por quê?
Cuza - Porque leva tempo para que as empresas-espelho, saindo do nada, possam levar ao mercado uma competição adequada. Um dia depois do leilão, portanto, dia 30 de julho, a Anatel vai publicar o edital de consulta pública para o estabelecimento dessas empresas. O processo de recebimento de sugestões vai levar de dois a três meses. O governo espera dar a concessão em outubro para as empresas-espelho. Mas na área da Telesp, por exemplo, uma empresa dessas não estará operando dentro de dois a três meses. É impossível.
Agência Folha - Quanto tempo será necessário para a espelho da Telesp funcionar?
Cuza - De um a dois anos, no mínimo. E, de início, vai começar em áreas restritas, tais como cidades grandes e nos mercados mais atrativos. De 98 a 2001, a Anatel tem o desafio de assegurar que os preços e a qualidade desse quase monopólio privado funcione bem e não contra a competição.
Agência Folha - A Anatel está preparada para enfrentar esse desafio?
Cuza - Esse é o maior desafio, mas há outros.
Agência Folha - Quais?
Cuza - A questão dos padrões tecnológicos. O mercado terá a participação de empresas norte-americanas, européias e brasileiras. A Anatel terá de tomar certas decisões para assegurar o crescimento das redes de telecomunicações com um padrão único compatível em todo o país. Precisa assegurar padrões que beneficiem o cidadão. Há também muito desafios sobre impostos. Essa situação de cobrança de ICMS para a habilitação de celular pode ser uma situação única ou o princípio do caos. A Anatel terá de convencer o Congresso a impedir o agravamento do custo Brasil.
Agência Folha - O que o consumidor pode esperar da privatização?
Cuza - As mudanças visíveis já são significativas. Há três anos, o consumidor tinha de pagar até R$ 5 mil para comprar, no mercado paralelo, um telefone fixo. Esse mundo já não volta. Em menos de um ou dois anos ter uma linha de telefone e um celular será questão de um dia ou dois. Os custos de acesso à Internet continuam baixando e os serviços são de melhor qualidade.
Agência Folha - Nenhum obstáculo no caminho?
Cuza - Acho que o futuro, em geral, vai ser muito positivo, mas é preciso que a Anatel se mantenha forte, transparente e profissional.
Agência Folha - O senhor tem alguma crítica ao modelo da Anatel?
Cuza - É bom lembrar que a Anatel só tem oito meses. Está indo bem, mas só tem oito meses. Depois da privatização vai ser um mundo diferente. Vai haver muitos conflitos. Isso significa ter de, às vezes, contrariar os interesses dos pesos pesados da telefonia.
Agência Folha - Que tipo de conflitos?
Cuza - Conflitos entre os gigantes da telefonia internacional. A meta da Anatel é assegurar serviços de alta qualidade para os cidadãos e as empresas brasileiras com alternativas para a competição. A Anatel tem que manter essa posição bem forte. E não vai ser fácil.
Agência Folha - E quanto à questão política. O PT diz que, se eleito, desfaz as privatizações. Qual é o reflexo disso no investidor estrangeiro?
Cuza - A imprensa norte-americana falou muito dessa possibilidade. Certas empresas têm receio de investir no Brasil por causa disso, mas grandes empresas que conhecem bem o Brasil acham que, ganhe Luiz Inácio Lula da Silva ou o presidente Fernando Henrique, o processo de modernização da infra-estrutura de telecomunicações não vai parar porque o cidadão brasileiro não quer voltar a pagar R$ 5 mil por um telefone ou ficar dois anos na espera de uma linha no mercado oficial.
Agência Folha - Qual é a sua expectativa de ágio no leilão de quarta-feira?
Cuza - O preço mínimo é de R$ 13,4 bilhões, mas o leilão deve alcançar R$ 20 bilhões.
Agência Folha - O resultado do leilão pode ser a desnacionalização do setor de telecomunicações?
Cuza - O ponto-chave é o controle do mercado pela Anatel. A agência reguladora do setor de telecomunicações, seja no Brasil, nos EUA ou no Reino Unido, precisa controlar o mercado, garantindo a qualidade dos serviços e preços justos.e adoção de tecnologias incompatíveis entre regiões durante o período de monopólio privado na telefonia fixa. A Anatel prevê que as novas concorrentes, chamadas de empresas-espelho, das empresas privatizadas de telefonia fixa vão estar em operação antes de junho do ano que vem. Cuza, porém, não acredita nisso: ‘‘Serão necessários de um a dois anos, no mínimo’’. A seguir, trechos de entrevista concedida por Luis Cuza à ‘‘Agência Folha’’.
‘Anatel precisa se manter transparente’

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