Ampliação de licença maternidade sem prazo para votação
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quarta-feira, 04 de fevereiro de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Não há previsão de quando o projeto de lei 174/07, que amplia a licença maternidade das servidoras do Estado de 120 dias para 180 dias, será colocado na pauta de votações da Assembleia Legislativa. Ontem, 14 servidoras do Estado, todas grávidas ou lactantes, entregaram uma carta aos deputados estaduais na qual cobram a votação urgente do projeto de lei, que é de autoria dos petistas Elton Welter e Luciana Rafagnin. Mas, apesar do protesto, não há prazo para a proposta ser incluída na Ordem do Dia. A resistência seria da bancada aliada, em maioria na Casa, que não teria o ''aval'' do governo do Estado para aprovar a matéria.
Questionado sobre o assunto, o líder da base, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que há vício de iniciativa. Projetos de lei do tipo, segundo ele, deveriam ser de iniciativa do Executivo, por envolver a estrutura de pessoal. Questionado sobre a resistência do Estado em adotar a licença maternidade de seis meses, Romanelli disse apenas que o Executivo ''ainda está analisando'' o assunto. Na carta enviada aos parlamentares, as servidoras lembram que a licença maternidade já foi ampliada na esfera do Poder Judiciário e em prefeituras municipais do Paraná, incluindo a Capital. A carta tem o apoio da direção do Sindsaúde.


