A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promove amanhã, em Curitiba, um debate com a bancada de deputados federais para apresentar aos parlamentares uma lista de reivindicações dos municípios. Segundo a AMP, dos 30 parlamentares, 20 já confirmaram presença no encontro, a partir das 14h30, na sede da entidade, no edifício Wawel, na praça Osório.
Participam da reunião, além do presidente da AMP e prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB), os 19 presidentes de associações microrregionais e os 26 membros da diretoria da Associação.
De acordo com Saab, os municipalistas vão reforçar aos deputados a necessidade de mudanças no cálculo das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria das prefeituras do Estado. No Paraná, segundo Saab, 200 dos 399 municípios estão tendo prejuízos com a diminuição da alíquota do FPM. ‘‘Essa perda precisa ser pulverizada em mais tempo para evitar a falência desses municípios’’, defendeu o dirigente.
Ele disse que cabe aos deputados encontrar os instrumentos para efetivar as mudanças e espera que elas sejam feitas ainda neste ano. Os municipalistas também pretendem discutir com os parlamentares suas propostas para a reforma tributária e necessidade de alteração da portaria que obriga os municípios com menos de 1 mil servidores a extinguirem seus fundos próprios de previdência. A parte que cabe aos municípios na compensação da Lei Kandir também está na pauta do encontro.
De acordo com Saab, esta é a primeira aproximação dos prefeitos com a bancada de deputados. ‘‘É preciso ter um contato mais constante com os deputados. É importante para eles, para os municípios e para a democracia’’, defendeu.
Entre os dias 11 e 13 de maio, prefeitos de todo o País estarão em Brasília para apresentar aos deputados as reivindicações dos municípios. Uma nova lista com os pleitos dos prefeitos deverá ser formulada, a exemplo do que ocorreu no ano passado, quando cerca de 2 mil dos 5,5 mil prefeitos de todo o País participaram da ‘‘Marcha a Brasília’’ e entregaram ao governo uma lista com 13 itens. Destes, de acordo com o secretário-geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), apenas a compensação financeira para estados e municípios que implantaram seus próprios fundos de Previdência começa a sair do papel.Arquivo FolhaSame Saab: prejuízos com a diminuição da alíquota do FPMPatrícia Zanin

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