AMP prepara participação do PR na Marcha a Brasília
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) quer garantir a participação de pelo menos a metade dos 399 prefeitos do Estado na Marcha a Brasília programada para os dias 18, 19 e 20 de maio. Apesar de ainda faltar praticamente um mês para sua realização, o evento começa a ganhar corpo. No próximo dia 29, a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) fará, em Brasília, uma reunião de avaliação sobre os preparativos da marcha. O secretário-geral da ABM e presidente da AMP, José do Carmo Garcia (PTB), prefeito de Cambé, participará do encontro.
Segundo ele, a ABM, a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, entidades organizadoras do protesto, estimam que a metade dos mais de 5 mil municípios do País deve enviar representantes ao movimento. Os prefeitos reclamam do governo federal pelas perdas causadas com a municipalização da saúde e da educação e reivindicam a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos também pedem o recebimento de 100% dos valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores), cujo repasse atual é dividido entre o estado e os municípios. Eles reivindicam ainda a compensação financeira para os municípios que criaram seus próprios fundos de Previdência.
No momento em que o governo anuncia a reforma tributária, se os municípios não se mobilizarem e não demonstrarem de forma clara o que pretendem, vamos ficar à margem do processo, explica José do Carmo. Ele diz que o movimento pretende alertar o governo sobre o desequilíbrio entre receitas e despesas para execução de programas e que as atribuições a cargo dos municípios aumentaram, sem que houvesse a contrapartida da União. Segundo o presidente da AMP, em 1996 os municípios paranaenses fecharam o ano com um déficit de 11,8%. (P.Z)





