A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) desistiu de pressionar os deputados para reverter a posição deles na votação em segundo turno da emenda que prorroga o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), prevista para hoje, na Câmara dos Deputados. Vinte deputados do Paraná votaram a favor do FEF no primeiro turno, oito foram contra e dois se ausentaram. O acompanhamento da votação ficará por conta da Associação Brasileira dos Municípios. Desta vez, a AMP não pretende promover uma caravana a Brasília.
A decisão foi tomada ontem em Curitiba, durante reunião do presidente da AMP e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), presidentes de associações microrregionais e deputados estaduais. Para Zé do Carmo, o ressarcimento de até 70% das perdas causadas pela prorrogação do FEF representa uma ‘‘vitória parcial’’. ‘‘Os municípios queriam o divórcio; queriam que o governo ficasse com o FEF e separasse os municípios. O divórcio só não foi total porque não houve engajamento de todo municipalismo nacional’’, acredita.
A AMP pretende agora batalhar por mais recursos na saúde e educação. ‘‘Podemos até perder com o FEF, mas não vamos abrir mão dos recursos que temos direito nessas duas áreas’’, anunciou. Segundo ele, os prefeitos pretendem garantir o repasse integral dos recursos gastos com a municipalização dos setores. ‘‘O governo descentralizou, mas as prefeituras estão arcando com um ônus que não é delas’’, reclamou.
O prefeito de Curitiba e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Cássio Taniguchi (PDT), defende formas criativas de aumentar a receita das prefeituras. Ele sugere o recadastramento geral de imóveis para se ter um controle na cobrança do IPTU, desenvolvimento de planos comunitários para ‘aliviar’ o orçamento das prefeituras - comunidades dividem despesas e responsabilidades nos projetos -, além de cobrança de serviços antes não taxados pelas prefeituras.

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