AMP insiste em
manter fundos
de Previdência
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) insiste na tese de que as mudanças previdenciárias que entram em vigor amanhã ferem a autonomia dos municípios. A AMP, que já mandou vários representantes a Brasília em busca de uma negociação com o Ministério a Previdência, volta à capital federal na próxima semana para tentar uma nova rodada de conversas.
O presidente da AMP e prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB), disse ontem à Folha que os municípios paranaenses confiam na palavra do ministro Waldéck Ornelas, que garantiu o adiamento, por tempo indeterminado, das sanções contra as prefeituras que não se adequaram às alterações previstas na portaria da Previdência que trata dos fundos municipais de Previdência. As penalidades são a suspensão do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a proibição de qualquer convênios.
‘‘A fala do ministro dá um fôlego, um alívio para as prefeituras’’, afirmou Saab. O dirigente é contra a adesão das prefeituras ao INSS enquanto não houver um desfecho para o caso. ‘‘Recomendo que os municípios não voltem agora para o INSS’’.
Segundo Saab, muitos municípios, pressionados pelo INSS, já extinguiram seus fundos e devolveram o dinheiro para as prefeituras. ‘‘Mas quando a conta da Previdência começa a chegar é que eles vão ver a besteira que fizeram’’, disse o líder. O cálculo dos municípios é de que hoje a média de repasse aos fundos próprios é de 12% (6% do empregado e 6% do empregador), enquanto o retorno para o INSS vai custar, em média, 30% (21% da prefeitura e de 8% a 11% do empregado). (P.Z.)

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