AMP entrega pauta de reivindicações a candidatos
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sexta-feira, 22 de setembro de 2006
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A uma semana das eleições, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) entregou sua pauta de reivindicações (com 13 propostas) aos candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado. A AMP informou que os candidatos à presidência receberam quatro reivindicações dos prefeitos paranaenses, entre elas a destinação de 10% da arrecadação de todas as contribuições sociais aos municípios (o que de acordo com cálculos da AMP elevaria a receita das prefeituras em R$ 14 bilhões por ano) e o aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (o que geraria uma receita de R$ 1,4 bilhão).
A AMP pede ainda uma ''solução definitiva'' para as dívidas dos municípios com o INSS (que chegaria a R$ 600 milhões, no caso das prefeituras do Paraná, de acordo com a AMP), e ainda a ''aprovação imediata'', pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar 001/200 (que regulamenta os gastos dos entes federados com saúde).
Já aos candidatos a governador do Estado, a AMP apresentou nove pedidos, entre eles o repasse integral dos valores gastos pelos municípios com o transporte dos alunos da rede estadual de ensino; o compromisso em assumir os custos administrativos dos consórcios intermunicipais de saúde; o repasse de 50% dos recursos do Programa Saúde da Família; e um fundo destinado à melhoria e ampliação das guardas municipais.
A assessoria de imprensa da AMP disse que as pautas foram entregues aos candidatos na quinta e sexta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, recebeu as reivindicações em agosto, quando esteve em Foz do Iguaçu para cumprir agenda administrativa. A íntegra das propostas está no site da AMP na internet (www.ampr.org.br).
Na última segunda-feira, a Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná também pediram que os candidatos se comprometessem com as três propostas do Movimento Brasil Melhor: redução do número de cargos de confiança nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; redução do número de deputados federais, de 513 para 180; e discriminação do valor dos tributos embutidos nos preços das mercadorias e serviços. O compromisso, porém, foi assumido apenas por 22 candidatos, entre concorrentes nas disputas majoritárias e proporcionais. Entre os candidatos ao governo do Paraná, somente Rubens Bueno (PPS) assinou o compromisso.
Entre os 11 candidatos a governador, a maioria não apresentou plano de governo até agora. Entre os quatro candidatos que lideram nas pesquisas de intenção de voto - Roberto Requião (PMDB), Osmar Dias (PDT), Rubens Bueno (PPS) e Flávio Arns (PT) -, apenas o concorrente petista não apresentou plano de governo. A justificativa, de acordo com a assessoria de imprensa do candidato, é de que as frequentes visitas de Flávio Arns ao interior do Estado fazem com que seu plano (criado no início da campanha eleitoral) sofra alterações constantes. A assessoria de imprensa acrescenta que o candidato somente apresentará seu plano num eventual segundo turno.


