AMP defende aumento no repasse do FPM
Curitiba - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende que uma das maneiras de melhorar a distribuição do repasse de verbas por meio de emendas parlamentares seria utilizar critérios técnicos nas escolha das localidades que vão ser beneficiadas com o dinheiro da União. Os critérios seriam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, criminalidade, mortalidade infantil, evasão escolar, entre outros. Já o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, defende outras formas de melhoria da distribuição de dinheiro, como o aumento de repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sorvos argumenta que o Estado não sentiu diferença de repasses entre os governos FHC e Lula.
''Não acredito na liberação de dinheiro para os municípios via emenda. É preciso mexer na distribuição de recursos dos País. Não podemos mais viver com a estrutura tributária de hoje'', argumentou Sorvos. Atualmente o FPM recebe 22,5% do que o governo federal arrecada com IPI e imposto de renda. Sorvos defende que deve ser repassado para o FPM parte da arrecadação com contribuições como CPMF, Cide, Cofins, sobre o lucro líquido das empresas, entre outras. ''E as emendas também acabam sendo injustas porque beneficiam alguns municípios e outros não. E precisamos de distribuição uniforme. Acho razoável que o dinheiro das emendas vá para o fundo também'', completou. (A.B.)





