AMP cobra compensação de perdas do FPM
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segunda-feira, 08 de outubro de 2007
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Vinte e nove entre os 399 municípios do Paraná serão prejudicados financeiramente por causa da contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. O levantamento é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Paranaguá é uma das cidades que perde recursos, já Joaquim Távora e Ivaiporã ganham com os números apurados pelo IBGE. Londrina e Curitiba mantêm os valores recebidos.
Segundo a AMP, se o instituto não revisar os números da última contagem populacional, 29 municípios, o equivalente a 7% do total, sofrerão queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 22 ganharão receita e outros 348 manterão os atuais valores. Para evitar que algum município seja prejudicado, a diretoria da AMP pretende encaminhar ofício ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento), pedindo uma compensação pela perda do fundo.
Durante reunião com as diretorias da AMP e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), mês passado, Bernardo assumiu o compromisso de articular junto à União a aprovação de um projeto que diluiria em dez anos as perdas das prefeituras. O projeto também garantiria o pagamento gradual, em dez anos, do valor a ser repassado às prefeituras que terão aumento da sua receita por causa do crescimento populacional constatado pelo instituto.
No País, levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 188 (47%) cidades perderam população, de acordo com a contagem populacional do IBGE, e 211 (53%) aumentaram o número de habitantes.
De acordo com o chefe do IBGE no Paraná, Sinval Dias dos Santos, os prefeitos descontentes com os dados terão um prazo de 20 dias (até dia 25) para questionar a contagem.
Conforme o procurador jurídico da AMP, Júlio César Henrichs, a Reclamação Administrativa deverá ser fundamentada com dados comprovando que a população do município reclamante é incompatível com a publicada pelo IBGE. ''Informações eleitorais, cadastros do SUS, número de ligações da rede elétrica e de água e demais cadastros populacionais existentes podem ser utilizados como meio de prova'', explica. O advogado destaca que se IBGE não acatar o pedido o prefeito poderá ingressar em juízo para buscar a revisão populacional.


