Curitiba - As 399 prefeituras do Paraná podem decidir, na próxima quarta-feira, suspender o transporte escolar para estudantes das escolas da rede estadual de ensino. A possibilidade de uma paralisação será definida numa assembleia que será realizada às 9 horas, na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba. Além do presidente da entidade, participarão do encontro os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado. Na mesma reunião também será analisada a necessidade de pedir que o Ministério Público (MP) do Paraná entre com uma ação para cobrar o repasse do governo estadual para o transporte escolar.
Os prefeitos querem uma resposta imediata do secretário de Educação, Flávio Arns, ao compromisso assumido em 13 de fevereiro, quando afirmou que lutaria pelo repasse de R$ 80 milhões para a realização do serviço. De acordo com a AMP, as prefeituras tiveram, em 2011, um deficit de R$ 50,3 milhões com o transporte de 177.192 alunos da rede estadual. A entidade informa que recebeu R$ 58 milhões do governo estadual e R$ 22 milhões da União, mas investiram com recursos próprios R$ 122 milhões.
Os prefeitos reivindicam do governo o repasse integral das despesas com o serviço que, por lei, é atribuição do Estado. A entidade também reclama que já se passaram três meses desde o início do ano letivo sem uma resposta concreta. ''Não se vê os prefeitos reclamarem de falta de recurso para o transporte escolar municipal. A grande questão é que quem deveria arcar com o transporte das escolas estaduais não está cumprindo com a sua parte e os municípios acabam tendo que arcar com um custo absurdo'', alega o presidente da AMP, Gabriel Samaha, o Gabão.
Ele ainda adverte que o problema pode se aprofundar caso o impasse não seja solucionado. ''Muitos prefeitos estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo governo. Se eles decidirem suspender o transporte escolar haverá graves consequências para todos. Tenho certeza que ninguém quer isso, por isso precisamos de uma resposta definitiva'', completou Gabão.
Em nota oficial, a Secretaria de Educação informa que o governo está trabalhando para estabelecer uma política de repasse justa para as prefeituras, visando manter a rede de transporte escolar. Para 2012, também de acordo com a nota, os dados de alunos transportados foram inseridos pelos municípios no Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar. Nos próximos dias, com base nisso, os valores estarão calculados e os convênios com os 399 municípios serão elaborados e assinados ainda no mês de abril.

mockup