Amigos de Pitta integram nova Comissão em SP
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quarta-feira, 10 de maio de 2000
Agência Folha De São Paulo 
Dois vereadores que votaram contra o início do atual processo de impeachment do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), vão comandar uma outra apuração contra o prefeito. Miguel Colasuonno (PMDB) e Brasil Vita (PPB) foram eleitos ontem para ocupar, respectivamente, os cargos de presidente e relator da nova comissão que vai analisar denúncias contra Pitta.
A escolha dois dois integrantes da tropa de choque de Pitta na Câmara Municipal de São Paulo para os cargos teve o apoio da maioria da comissão
-quatro dos sete integrantes. Colasuonno, Vita, Archibaldo Zancra (PL) e Edvaldo Estima votaram com a base que apóia o prefeito no Legislativo.
Paulo Frange (PTB), que disputou a presidência, e Adriano Diogo (PT), que queria a relatoria, foram derrotados. O sétimo integrante da comissão é o vereador Eder Jofre (PSDB).
A escolha dos cargos mais importantes da comissão teve que ser feita duas vezes. Diogo não participou da primeira votação. Alegou que os governistas tinham mudado o horário da reunião para manobrar e ficar com os cargos. Eles fizeram uma reunião em um sofá, sem gravação, ata e taquigrafia e em um lugar desconhecido. Não tinha valor jurídico nenhum, disse.
Após a reclamação do petista, uma nova votação foi marcada. Vita e Colasuonno tiveram maioria nas duas votações. A comissão terá até o próximo dia 19 para analisar a denúncia de que o prefeito teria cometido uma infração político-administrativa ao não pagar uma dívida com um precatório (dívida que a Justiça determina o pagamento).
Os trabalhos da comissão terminam com a votação de um relatório que será apresentado por Vita. No documento, ele terá de propor a admissibilidade ou não da denúncia contra Pitta.
Se a comissão recusar a denúncia contra o prefeito, o processo de impeachment é arquivado. Basta o voto da maioria da comissão, como aconteceu ontem.
Se Vita propuser em seu relatório que a denúncia tem de ser acatada, o documento tem que ser aprovado em duas votações para o processo continuar: pela maioria dos integrantes da comissão e, depois disso, por 33 dos 55 vereadores paulistanos.
A tendência na Câmara é que o processo seja arquivado com o voto de integrantes.
A comissão que analisa o primeiro pedido de impeachment de Pitta desistiu ontem de ouvir os autores da denúncia contra o prefeito. Quatro integrantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) acusam Pitta de ter cometido crimes de corrupção e improbidade-administrativa e de supostamente usar o cargo para obter vantagens pessoais.
Os depoimentos ocorreriam amanhã, mas a presidente da comissão, Ana Maria Quadros (PSDB), desistiu de convidá-los. Segundo a nossa assessoria jurídica, se eles apresentassem algum dado novo, o ato poderia gerar alguma nulidade dos trabalhos, disse.


