Ameaça de corte lota salas da Assembléia
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segunda-feira, 29 de maio de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Deputados estaduais e o próprio presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), admitiram ontem que muitos dos funcionários que circulavam ontem pelos corredores da Casa eram totalmente desconhecidos. ''Estou aqui há mais de 20 anos e tem funcionário que apareceu hoje que eu nunca vi na vida'', afirmou Brandão. A lista com 607 nomes de servidores efetivos e estáveis da Assembléia, publicada na semana passada no Diário da Casa e divulgada em reportagens pela Folha, fez com muitos funcionários comparecessem. O deputado Tadeu Veneri (PT) protocolou ontem um requerimento à presidência da Casa pedindo informações sobre a contratação e assiduidade destes servidores.
A lotação de gabinetes, departamentos e corredores da Casa, de uma hora para a outra, motivou Veneri a requerer informações sobre a data do último concurso realizado pela Assembléia, a razão deste último concurso, quais cargos, relação dos candidatos aprovados e quais deles estão no cargo para o qual foram aprovados. O deputado petista pediu para que a Assembléia explique quais servidores foram efetivados com base na Constituição, se houve contratação depois da data prevista na Constituição, se os que possuem cargo que exige nível superior possuem diploma, local de lotação de cada servidor, se há mais funcionários do que os relacionados no Diário da Assembléia e a data de licença.
''O senhor vai ter as suas informações. E tenho visto muitos funcionários que nunca tinha visto antes. Mas aqueles que não se dedicarem exclusivamente à Casa é bom pedir aposentadoria logo, se puderem, porque senão eu vou demitir. Desde a publicação da lista, 30 e poucos funcionários já pediram aposentadoria'', respondeu Brandão, no plenário, a Veneri. Brandão disse à imprensa que vai solucionar a questãos dos fantamas. ''Posso ir para o inferno, mas vou pegar essa coisa de funcionário fantasma a sério'', prometeu. A guarita, que vai ter o ponto eletrônico para controlar a assiduidade dos servidores, deve ficar pronta em cerca de 30 dias.
Sobre o enquadramento dos funcionários efetivos e estáveis, que deu origem à lista, Brandão disse que foi o mais ''decente possível'' e que nenhum funcionário reclamou até agora formalmente. A deputado Elza Correia (PMDB) defendeu o enquadramento dos servidores afirmando que pelo menos agora eles têm uma referência. ''Desde que eu entrei na Assembléia (em 2003) deixei claro que era um constrangimento aprovar o plano de carreiras, cargos e salários de diversas categorias sem que a Assembléia tivesse o seu'', disse. ''Tem que se corrigir as distorções agora. Mas foi um grande avanço.''
Os 607 funcionários foram enquandrados para receber a gratificação de encargos especiais. Segundo o diretor geral da Casa, Abib Miguel, a Assembléia possui 53 funcionários efetivos, que passaram no concurso público feito em 1962, 411 que entraram como celetistas antes de 1988 e que com a promulgação da Constituição naquele ano passaram a ser estáveis e outros 143 efetivados com base na Lei estadual 10.219/92.


