A representação do PT e do PPS pedindo abertura de processo contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) por quebra de decoro parlamentar será formalizada na Mesa Diretora do Senado na quinta-feira, após o Carnaval. Entre senadores de vários partidos, que falaram reservadamente, havia ontem um ambiente politicamente favorável à perda do mandato de ACM.
Mas a maioria lembrou que o processo é lento e que a comprovação de quebra de decoro depende de ‘‘fatos contundentes’’. Além disso, a perda de mandato depende de aprovação da maioria absoluta dos votos dos 81 parlamentares da Casa.
Senadores do PSDB, do PMDB, da oposição e do próprio PFL avaliam que o ex-presidente do Senado se isolou completamente ao criar atrito com o governo, com o PT, com o PMDB e com o PSDB e ao perder o apoio de ala importante do seu partido, que segue o senador Jorge Bornhausen (SC) e o vice-presidente Marco Maciel.
Para reforçar o pedido de punição contra ACM, a oposição pretende anexar na representação a fita com a gravação da suposta conversa do senador com três procuradores da República no Distrito Federal, na qual ele confessaria dois crimes. A revista ‘‘Istoɒ’ publicou as supostas declarações de ACM, admitindo ter violado o sigilo da votação da cassação do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF).
Eles ainda vão acusá-lo de ter retido documentos que poderiam contribuir com as investigações da Justiça sobre o suposto envolvimento do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira no desvio de recursos para a obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A oposição vai apresentar à Mesa do Senado requerimento exigindo que ACM apresente todos os documentos de que dispõe relativos ao caso.
Ontem, o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) adotou três medidas, entre elas a instauração de inquérito administrativo para investigar a possibilidade de vulnerabilidade do sistema de votação eletrônica do plenário. Enquanto a auditoria não for concluída, o painel eletrônico ficará lacrado e as votações serão em cédulas.
Jader determinou também a instauração de processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor da Secretaria de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita; e determinou que o corregedor do Senado analise o teor da reportagem da ‘‘Istoɒ’ para tomar as providências cabíveis.

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