A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai desencadear a ''Operação Eleições Limpas''. O objetivo da campanha que se inicia com o apoio da entidade à resolução proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para coibir a prática do caixa 2 nas eleições é buscar o empenho de juízes eleitorais e da sociedade no combate às irregularidades no processo eleitoral.
''Essa resolução (TSE) contém uma série de novidades extremamente positivas. Primeiro a parceria entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, que vai permitir que sejam afastados do processo a utilização de CPFs e CNPJs falsos, dificultando a utilização de laranjas. As prestações de contas a cada 15 dias na internet também trará mais transparência, o que é fundamental para que o eleitor possa conhecer os doadores e para que os doadores verifiquem se as doações foram registradas'', afirmou o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.
Hoje a entidade deverá apresentar ao TSE algumas sugestões para serem acrescentadas na resolução que ainda depende de apreciação do próprio tribunal. ''A principal delas é a inclusão de todos os juízes eleitorais do Brasil no processo de fiscalização descentralizada'', exemplificou. Segundo Collaço, a idéia é que os juízes eleitorais nos municípios averiguem a compatibilidade entre as campanhas e o valor declarado à Justiça Eleitoral. ''Todos os candidatos são obrigados a declarar quanto vão gastar. Vamos exemplificar que seja R$ 100 mil. O juiz observa que no âmbito eleitoral dele a propaganda que ele veicula é de produção cara, há diversos outdoors, carros com auto-falantes aos montes pela cidade, encontra legião de cabos eleitorais distribuindo material, que há um descompasso entre o declarado e a realidade da campanha, o juiz tem que comunicar, representar para que se inicie o proceso de fiscalização antes do final da eleição'', afirmou.
A Operação Eleições Limpas vai trabalhar, principalmente, com o esclarecimentos sobre o processo eleitoral. ''Serão campanhas de esclarecimento sobre a legalidade da doação aos cidadãos, empresários, informando que devem exigir o recibo, o comprovante da doação, que ser lançada na declaração do Imposto de Renda. É uma área que o cidadão não tem conhecimento de como deve se comportar e também esclarecer os próprios candidatos sobre como proceder de forma legal'', explicou Collaço. ''E também uma campanha que vai atingir os juízes como motivação para que os juízes brasileiros que sempre foram muito bons, agora concentrem toda sua atividade na fiscalização nos gastos eleitorais'', concluiu.

mockup