O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na semana passada, o conselheiro Durval Amaral como relator do processo que trata da prestação de contas de 2014 do Executivo. O Ministério Público de Contas (MPC) questionava o fato de Amaral possuir ligação com o governador Beto Richa (PSDB) e pediu que ele fosse declarado suspeito para julgar os números apresentados pelo governo.
A exceção de

suspeição
proposta pelo MPC foi analisada pelo pleno do Tribunal e, dos seis conselheiros votantes, apenas o auditor Tiago Barbosa Cordeiro, que estava substituindo o conselheiro Ivens Linhares, acatou o pedido do Ministério. Os demais derrubaram a solicitação: além do próprio Amaral, Fábio Camargo, Nestor Baptista, Artagão de Mattos Leão e Fernando Guimarães.
Em sua manifestação, o ex-deputado estadual disse que só poderia ser impedido de continuar como relator das contas de Beto se ficasse comprovada sua amizade íntima com o governador ou caso demonstrasse interesse pessoal na aprovação ou não dos números apresentados pelo Executivo.
"Esta relatoria nunca possuiu e não possui amizade íntima com o senhor governador do Estado, posto que afinidade ideológica não configura intimidade. Tal afinidade, entretanto, não me impede de possuir a serenidade a equidistância necessária para análise das contas", frisou Amaral durante a leitura de seu voto.
O conselheiro também alegou que o MPC perdeu o prazo para fazer qualquer exceção de suspeição. Segundo ele, a suspeição deveria ter sido proposta inicialmente num prazo de até 15 dias após ter sido sorteado como relator, em 16 de janeiro do ano passado, o que não ocorreu.

* Ex-secretário da Casa Civil no primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB)
* Termo que se aplica em qualquer circunstância que haja dúvida ou desconfiança

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