O senador Álvaro Dias (PSDB) propôs ontem o enxugamento do poder Legislativo, com redução do número de vagas para deputados federais, estaduais e vereadores a partir de 2002. Os senadores foram poupados. Pelos cálculos da consultoria legislativa do Senado, a economia anual gerada pela proposta de Álvaro seria de aproximadamente R$ 700 milhões para os cofres públicos. ‘‘É necessário diminuir o Estado e o Legislativo deve dar o exemplo’’, argumentou o senador.
Ele negou que esteja legislando em causa própria ao não incluir o Senado na proposta de redução de vagas. ‘‘Todas as constituições republicanas têm três senadores e eu não quis causar uma revolução. Poderiam ‘matar’ o projeto antes mesmo que ele fosse discutido’’, justificou. ‘‘Mas se alguém achar que pode diminuir o número de senadores tem meu apoio’’, garantiu.
O tucano disse que a proposta de redução das vagas não seria colocada em prática de imediato. Ela começaria em 2002 e seria concluída em 2014, gradativamente. No caso da Câmara dos Deputados, o número passaria dos atuais 513 para 405; em quatro pleitos sucessivos. A previsão é de economizar R$ 60 milhões por mês - uma redução de 11% em relação aos valores atuais.
Além da economia, Álvaro Dias argumenta que a alteração acabaria com as disparidades na representação popular. Ele lembra que em Roraima, estado que tem a menor população - 260 mil habitantes, o equivalente a 0,16% do total do País - cada um dos oito deputados representa cerca de 32,5 mil habitantes, enquanto em São Paulo, cada um dos 70 deputados responde por 500 mil habitantes. O Estado tem mais de 35 milhões de habitantes, o equivalente a 21,81% da população nacional. O projeto não altera a bancada de São Paulo, mas mantém o limite máximo de 70 deputados federais por Estado.
Álvaro Dias alega que sua proposta corrigiria distorções de estados que hoje estão sobrerepresentados, principalmente os do Norte. ‘‘Proporcionalmente, o Brasil continuará tendo mais deputados que nos Estados Unidos, mas menos do que nos países de Primeiro Mundo e nos vizinhos do Mercosul’’, comparou.
Nas Assembléias Legislativas e na Câmara Distrital, a diminuição de deputados também seria por etapas, com representação proporcional ao triplo da bancada federal. No caso do Paraná, a proposta de Álvaro prevê redução dos atuais 54 deputados para 34, em 2014. A economia geral com a redução do número de deputados estaduais em todo o País atingirá, segundo ele, R$ 480 milhões/mês, o equivalente a 20% dos valores atuais gastos com os legislativos.
Nas Câmaras de Vereadores, o enxugamento seria quase de 20%, passando dos atuais 59.525 vereadores para 50.390, a partir das próximas legislaturas. O fôlego nos cofres públicos, pelas contas da consultoria legislativa do Senado, chegaria a R$ 150 milhões por ano, uma redução de 6% em relação aos cálculos atuais. Também está prevista alteração na representatividade das Câmaras. Londrina, por exemplo, que tem 21 vereadores, perderia dois com a aprovação do projeto. Pela proposta, cidades com população acima de 10 mil habitantes teriam 7 vereadores; de 10 mil a 50 mil, 11 vereadores; de 50 mil a 100 mil, 15 vereadores; de 100 mil a 500 mil, 19 vereadores; de 500 mil a 1 milhão, 23 vereadores; de 1 milhão a 5 milhões, 35 vereadores, e acima de 5 milhões de habitantes, 49 vereadores.

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