Da Redação
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse na sexta-feira, da tribuna do Senado, que o maior drama do País continua sendo o déficit público, porque os Estados mantêm um péssimo gerenciamento de suas finanças, com gastos cronicamente excessivos com as folhas de pagamento, paralelismo de órgãos, superposição de ações e contratação de funcionários sem concurso.
O parlamentar disse que em abril, Estados e municípios registraram um déficit de R$ 190 milhões, excluídos os gastos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. ‘‘Os governos regionais tiveram influência negativa sobre o resultado fiscal de abril, que ficou muito aquém das projeções do acordo firmado com o FMI’’, observou. Álvaro lembrou que o superávit primário (quanto os governos economizam para pagar a dívida) previsto no acordo com o FMI para abril era de R$ 2,969 bilhões, mas o resultado do mês ficou em R$ 1,223 bilhão.
Álvaro referiu-se, também, aos gastos excessivos com pessoal. Disse que pelo menos 15 Estados gastam mais de 70% das receitas correntes com folha. ‘‘Fossem eles empresas, teriam sua falência decretada’’, comparou. Conforme relatório do Banco Central, citado pelo senador, o resultado fiscal de abril ficou abaixo das projeções do acordo com o FMI por causa dos governos estaduais, e criticou: ‘‘Mais do que da crise econômica, a deterioração decorre do péssimo gerenciamento financeiro a que assistimos em alguns Estados’’.
Dados apresentados pelo senador apontam os Estados que mais gastaram com pessoal: Acre (70% da receita); Alagoas (81%); Distrito Federal (75%); Espírito Santo (97%); Goiás (80%); Minas Gerais (78%); Paraná (71%); Pernambuco (71%); Piauí (71%); Rondônia (85%); Rio de Janeiro (80%); Rio Grande do Sul (80%); e Santa Catarina (87,4%). São Paulo e Espírito Santo foram apontados por terem desenvolvido programas de contenção de gastos com o funcionalismo.
O senador criticou, também, a prática de superdimensionamento de receita para exercícios vindouros. Ele disse que isso evidencia má-fé por parte dos governos estaduais. Deu como exemplo o Paraná, mas destacou que ‘‘poderia tomar por base qualquer outro Estado’’. A receita realizada do Paraná, conforme Álvaro, foi a metade da prevista no Orçamento de 1998. O déficit acumulado no ano passado foi equivalente a 39% da receita arrecadada, porque a arrecadação foi de R$ 6.007,4 milhões e a despesa ficou em R$ 8.346 milhões, com um déficit de R$ 2,338 milhões. O senador observou que o Paraná já teve déficit de 12%.
‘‘O déficit do Paraná foi de R$ 2.338 milhões, apesar das receitas de capital alcançadas pelo governo através de operações de crédito e de alienação de bens’’, disse Álvaro. Segundo ele, as operações de crédito foram de R$ 425 bilhões e a alienação de bens, de R$ 659 milhões, perfazendo R$ 1,131 milhões de receita de capital. ‘‘Não se alcançou a receita de capital que se pretendia quando se projetou uma arrecadação fantástica de R$ 12 bilhões para um Estado que não arrecadou mais que R$ 6 bilhões’’.

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