Enquanto a maioria das prefeituras brasileiras corta gastos e depende de financiamentos junto aos governos estadual e federal para executar investimentos na infraestrutura e na área social, os municípios que ficam às margens do Lago de Itaipu vivem realidade bem diferente. Mesmo com o atraso de dois meses nos repasses dos royalties da usina, causado principalmente pela alta do dólar, aqueles que recebem os maiores valores seguem com "gordura financeira", garantida pelo acumulado desde o ano de 1985, quando começaram os pagamentos mensais. O prazo para os repasses vence em 2023.
A cidade de Santa Helena (Oeste), que tem 25 mil habitantes e um terço do território alagado para a formação do lago, está no topo da lista das 16 beneficiadas pelo dinheiro da usina. Os royalties também distribuídos a mais 300 cidades, porém, os valores são menores.
O prefeito de Santa Helena, Jucerlei Sotoriva (PP), informou que os recursos representam 60% do orçamento municipal, que é de R$ 120 milhões por ano. Embora ele tenha revelado que o caixa está garantido até dezembro, com "gordura pra queimar", o inédito atraso nos royalties é visto com desconfiança.
Segundo ele, nestes últimos dois meses nenhum prefeito da região recebeu o repasse. Sotoriva explicou que o dinheiro não segue direto da usina para os lindeiros, passando antes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois pelo Ministério de Minas e Energia (MME), antes de chegar às prefeituras. O trâmite é confirmado pela assessoria de imprensa da Itaipu Binacional. "A Itaipu efetua o pagamento à União convertendo os dólares devidos pela cotação PTAX (médias diárias) de fechamento do dia anterior ao vencimento, cabendo à União as providências para repasse dos valores em reais aos beneficiários conforme legislação vigente." A usina informou que tem feito normalmente os repasses.
Neste cenário, com a moeda americana se aproximando dos R$ 3,90, valor bem acima do projetado pelo Orçamento da União para 2015, o governo alega falta de dotação orçamentária para cobrir a diferença. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou, por meio de nota, que acionou a Secretaria do Tesouro Nacional e o ministério sobre o atraso. No entanto, o trâmite se arrasta. A reportagem procurou a assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve retorno.
Sotoriva discorda que a demora para os depósitos seja causada apenas pela diferença cambial. "Tudo bem que neste ano houve um aumento bem maior no dólar, mas sempre aquilo que é projetado como taxa cambial para o ano, é superado. Então, sempre existiu uma margem de tolerância aí."
O prefeito de Santa Helena explicou que não pode usar os recursos para pagar folha de pessoal. "Mas nós temos aqui uma parceria muito forte com o agronegócio." Segundo ele, a cidade mantém investimentos na produção de frango e de leite, em mais de 300 propriedades na região. "Os acessos às propriedades, logística e parte do material usado são suportados pelo município. Estamos também providenciando calçamento e pavimentação na cidade."

SUBSÍDIO UNIVERSITÁRIO
Em Itaipulândia (Oeste) os royalties representam 60% do orçamento municipal, que é de R$ 70 milhões. "Com a alta do dólar, esse percentual subiu para 66% dos nossos recursos", explicou o secretário de Fazenda, Isac Griebeler, também preocupado com o atraso nos repasses.
Com 179 quilômetros quadrados de sua área alagada pelo lago de Itaipu, Itaipulândia consegue gastar todo o dinheiro livre que arrecada na educação e saúde, reservando os royalties para investimentos. Segundo Griebeler, "também oferecemos subsídio de até 50% nas mensalidades para estudantes daqui que fazem curso superior, com teto de R$ 400".
Contudo, o secretário de Fazenda não descarta mudanças no planejamento de gastos da administração neste final de ano. "Temos alguns processos tramitando, com previsão de investir os recursos acumulados dos royalties, mas se não entrar o dinheiro, teremos que suspender os gastos. Se não vier o repasse até o fechamento do ano, entraremos em alerta." Griebeler informou que Itaipulândia tem R$ 10 milhões "guardados" em caixa.

Imagem ilustrativa da imagem Alta do dólar faz governo atrasar royalties de Itaipu
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