Agência Estado
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Blá-blá-bláO presidente da Câmara, Michel Temer, conversa com o futuro presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado José Lourenço O governo perdeu ontem a primeira batalha para aprovar a reforma da Previdência durante a convocação extraordinária do Congresso. O Planalto foi derrotado pela sua própria base de apoio. Diante das dificuldades para reunir quórum em Brasília numa sexta-feira e da decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de tentar um acordo com as oposições, os líderes aliados adiaram para terça-feira a instalação da comissão especial da Previdência, que começaria a trabalhar hoje. O custo do adiamento é alto. Governistas admitem que os seis dias úteis perdidos tornam praticamente impossível a aprovação da reforma durante a convocação extraordinária do Legislativo.
Durante o esforço para reunir os 16 deputados dos partidos integrantes da base de apoio do governo e instalar a comissão, o futuro relator da proposta, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), avaliou em conversa com o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que o adiamento poderia ser fatal. ‘‘Isto põe abaixo o prazo para votar o primeiro turno no plenário em 11 de fevereiro’’, disse Madeira.
Não houve sucesso sequer em convencer os partidos aliados a indicarem representantes para a comissão especial que apoiassem a proposta de reforma defendida pelo governo. O PPB indicou cinco parlamentares, sendo que três deles são contra o projeto. Os deputados Arnaldo Faria de Sá (SP) e Jair Soares (RS) não querem votar a proposta. O deputado Gérson Peres (PA) também, mas o governo acha que pode convencê-lo a mudar de idéia.
Em meio à operação dos governistas para garantir quórum para instalar a comissão, Michel Temer (PMDB-SP) já vacilava. Enquanto alguns líderes governistas insistiam em criar logo a comissão, Temer ponderava que o melhor caminho era o do entendimento com as oposições que se recusavam a indicar seus representantes no colegiado que vai examinar a reforma da Previdência.
Na noite de quarta-feira, o presidente da Câmara havia se comprometido com o bloco das oposições a fazer uma instalação conjunta de três comissões especiais. Junto com a Previdência, deveriam ser criadas também a comissão que vai tratar do projeto que limita a edição de Medidas Provisórias (MPs) e a que vai analisar a proposta de Assembléia Constituinte limitada à reforma política, com plebiscito nas eleições de outubro.
‘‘Temer tinha feito um compromisso conosco de não transformar a convocação da Câmara em pauta única, de reforma previdenciária, e se não cumprisse faríamos um barulho danado’’, comemorou o petista José Genoíno (SP), convencido de que a emenda da Previdência não sairá nesta convocação. ‘‘O presidente Michel Temer quer fazer omelete sem quebrar ovos e os líderes acharam melhor não confrontar com ele neste momento’’, avaliou um governista que participou das negociações nervosas de hoje.
CochiloTodo este atraso poderia ter sido evitado se o ofício da Mesa da Câmara solicitando aos líderes dos partidos as indicações de nomes para a comissão especial tivesse sido expedido ainda em dezembro, antes do recesso de fim de ano. O prazo regimental de 48 horas teria se esgotado no ano passado. Isto permitiria criar a comissão logo no primeiro dia dos trabalhos ou mesmo na quarta-feira, dia em que mais de 300 deputados estavam em Brasília e haveria quórum suficiente para a instalação das três comissões. O ofício só chegou aos líderes na última quarta-feira, o que transferiu para hoje o novo prazo.
O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira, na noite de quarta-feira, propôs um acordo ao líder petista, José Machado (SP): a oposição indicaria os nomes dos seus representantes, permitindo a instalação da comissão ontem, e os governistas se comprometeriam a contar o prazo regimental de 10 sessões para a apresentação de emendas só na próxima segunda-feira. Machado não aceitou.

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