Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou as ameaças e críticas da oposição e devolveu ontem para a Mesa Diretora o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, a tramitação do processo será praticamente retomada do zero.
Ele tomou essa decisão sem consultar os demais membros do conselho. A justificativa dele é que é preciso corrigir vícios do processo contra Renan para evitar a sua ''nulidade''.
Quintanilha afirma, em nota oficial, que solicitou parecer à consultoria jurídica do Senado para evitar que processo seja questionado no futuro.
''Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribuições como presidente do conselho, encaminhar o processo à Mesa Diretora do Senado para o necessário saneamento'', afirma.
Para devolver o processo à Mesa, ele se baseou em parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado. De acordo com o parecer, houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Uma das irregularidades seria a perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa - uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.
O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan.
Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.
O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa.
Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética.
A oposição está disposta a reagir à devolução do processo à Mesa Diretora. O líder do DEM (ex-PFL) no Senado, José Agripino Maia (RN), disse ontem que não existem irregularidades na tramitação do processo que justifiquem o seu envio à Mesa.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou ontem nota oficial para criticar a manobra de Quintanilha.
Virgílio também critica, na nota, a estratégia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência das investigações sobre Renan.
''O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho (de Ética), retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade'', diz.
O PSDB reúne hoje sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan.

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