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Após voltar do recesso na segunda-feira (5), a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) só retoma a votação de projetos na próxima segunda-feira (19). Em função do Carnaval, não houve sessões nesta semana. E um dos seis itens da pauta da sessão plenária é o projeto de lei 679/2023 que propõe conferir a Inácio Martins o título de capital do Pinhão. A iniciativa é dos deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, que justificam a produção e a importância do produto para o município: Inácio Martins produz cerca de 700 toneladas anuais é o maior produtor de pinhão do Paraná.
“Com altitudes que chegam a 1.198 metros, Inácio Martins é o município mais alto do Paraná e integra a bacia hidrográfica do Rio Iguaçu. Em seu território, há também duas Unidades de Conservação de Proteção Integral e cobertura florestal de 72%, sendo 38% matas nativas e 34% reflorestamentos. Tais características impulsionam a produtividade de araucárias”, justifica o texto.
Além disso, o projeto destaca a emblemática Festa do Pinhão, que chega a 15ª edição em 2024. Realizado anualmente, o evento celebra tradições culinárias e promove a Olimpíada do Agricultor Familiar
“A proclamação de Inácio Martins como Capital do Pinhão é a convergência de seu legado natural, cultural e econômico. Reconhecer sua posição central na produção de pinhão e o esforço em promover a sustentabilidade é um passo importante para enaltecer e fortalecer sua identidade, além de ampliar oportunidades de desenvolvimento para toda a região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER)”, reforçam os autores.
Também em primeira discussão está projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabrico (CID), que anexa a proposta 188/2022, assinada pelo deputado Professor Lemos (PP). A iniciativa denomina de Luiz Augusto Boroto o viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo. De acordo com o texto, o homenageado se tornou pioneiro na área da avicultura, sendo o primeiro a construir aviários na região.
E, ainda, o projeto 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, com sede em Apucarana. Assina a proposição o deputado Reichembach (PSD).
Mais votações
Em segunda discussão estão o projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), que denomina Dr. Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá. E a proposição 358/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul.
Em redação final está o projeto de lei 143/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que dispõe sobre a manipulação de Produtos Farmacêuticos Magistrais em farmácias com manipulação não enquadrados como preparação magistral e preparação oficial. De acordo com o autor, o objetivo da proposta é complementar e regulamentar a produção de produtos e garantir à população o acesso a uma ampla gama de produtos e serviços efetuados nas farmácias de manipulação. (Com informações da assessoria de imprensa da Alep)
