Deputado Cobra Repórter: "Pedi para a gente fazer a audiência e, se for o caso, podemos fazer alguma emenda. Não quero ser radical"
Deputado Cobra Repórter: "Pedi para a gente fazer a audiência e, se for o caso, podemos fazer alguma emenda. Não quero ser radical" | Foto: Pedro de Oliveira/Alep



Curitiba – Após sua proposta de instituir o dia 15 de maio como o "dia de conscientização contra o aborto" gerar polêmica e suscitar dúvidas entre coletivos e grupos feministas, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) decidiu marcar uma audiência pública sobre o tema. O evento será na quarta-feira (9), às 9 horas, no Plenarinho da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), e, segundo ele, deve reunir representantes de diferentes denominações religiosas. O projeto de lei 303/2017, que coloca a data no calendário oficial do Estado, já foi aprovado em primeiro turno, por 36 votos a zero, devendo ainda passar por pelo menos mais uma votação em plenário.

De acordo com Cobra, o objetivo é incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular e sensibilizar a população acerca dos direitos do nascituro, direito à vida e implicações do aborto legal. "O bem mais relevante de nossa existência é a vida. Portanto, a defesa da vida se torna princípio para toda ação humana, desde a concepção até enquanto existir", afirma, na justificativa. Sem citar fontes, o parlamentar diz ainda que "a grande maioria dos paranaenses entende que a vida humana é inegociável e que tirá-la é inaceitável". Também chama a prática, em qualquer momento da gestação, de "assassinato em potencial".

O Código Penal autoriza o aborto em três casos: se não há outro meio de salvar a vida da mãe; se a gestação é resultante de estupro ou se o feto for anencéfalo (não possuir cérebro). O projeto seria apreciado em segunda discussão no dia 10 de abril, entretanto, foi retirado de pauta pelo próprio deputado por dez sessões. Antes disso, a Defensoria Pública do Paraná, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Pro Mulher), emitiu uma nota técnica, demonstrando preocupação quanto à tramitação da matéria. Conforme o órgão, ao ratificar, repisar e focar nessa dicotomia de abortos ilegais versus legais, o PL "pode deixar de contribuir para a defesa da vida e da saúde das mulheres".

Ainda segundo o Núcleo Pro Mulher, a proposição peca ao não destrinchar os casos de aborto legal, nem tampouco defender a necessidade de conscientização dos agentes de saúde e da população em geral a respeito dos direitos da mulher. "Verifica-se que o enfoque do projeto (...) acaba por marginalizar ainda mais mulheres já vulnerabilizadas. Mulheres que, além das próprias circunstâncias da gravidez, sujeitam-se a condições de saúde precárias, sem ter acesso a seus direitos garantidos em lei, seja por ignorância, seja por dificuldades impostas pelo Sistema de Saúde e de Justiça", completa a nota.

PASTORES, BISPO E PADRE
Em entrevista por telefone à FOLHA, o deputado falou que a ideia da audiência é aprofundar as discussões sobre o tema. "Estarão presentes vários pastores, de diversas igrejas, o arcebispo de Curitiba (dom José Antonio Peruzzo), e o padre Edivan (Pedro dos Santos), de Londrina, que é muito ligado à família... Várias adolescentes hoje engravidam e não têm o mínimo de responsabilidade de cuidar da criança. A conscientização é muito importante", opinou.

Questionado se teria conversado também com grupos de mulheres, diretamente afetadas pela questão, ele respondeu que sim. "Recebemos essas pessoas, tem um movimento que esteve no meu gabinete, mas são muito radicais, né? A vida do ser humano que está em jogo."

Para Cobra, o assunto estaria hoje banalizado. "Sou repórter policial e vejo com muita frequência fetos sendo jogados em esgoto, crianças abandonadas em banheiros. Isso é lamentável".

Sobre o fato de a legislação brasileira permitir o aborto em alguns casos, ele disse discordar da lei. "Deus deu a vida e só ele tem o direito de tirar ou interromper. Sei que para as mulheres o tema é muito dolorido, mas é o que em penso, acompanhando no dia a dia". Já em relação ao fato de ter citado somente o convite aos membros de igrejas, o parlamentar rebateu que ouvirá todos os lados e que a Assembleia é democrática. "Pedi para a gente fazer a audiência e, se for o caso, podemos fazer alguma emenda. Não quero ser radical."

MULHERES
Do outro lado, a Frente Feminista do Paraná, que reúne diferentes grupos de defesa dos direitos humanos de mulheres, está se articulando para participar do debate. Em evento no Facebook, as integrantes afirmam que pretendem expor o repúdio ao PL. Na visão delas, a proposta não promove a reflexão e diálogo sobre a saúde da mulher, pois "se afirma categoricamente contra o aborto, ignorando debates e decisões consolidadas em relatórios e planos, resultado de inúmeras Conferências de Políticas para as Mulheres e de capítulos dedicados à saúde das mulheres nas Conferências de Saúde, em nível municipal, estadual, nacional e internacional".