Curitiba - A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou nesta terça-feira (16) em segunda votação o projeto do governo do estado que reduz a alíquota do IPVA. Com isso, as alíquotas para carros de passeio passarão de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. A proposta foi aprovada com 48 votos favoráveis.

Após a aprovação sem votos contrários, a deputada Ana Júlia (PT) solicitou que o plenário derrubasse o parecer aprovado na terça-feira (15) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que rejeitou três emendas ao projeto. As emendas previam a manutenção de repasses mínimos do IPVA para os municípios em 2026, a garantia de que o governo custearia as medidas necessárias para que as prefeituras não tivessem perdas de arrecadação e a possiblidade de o contribuinte obter imediatamente o licenciamento do veículo caso opte por parcelar o pagamento.

O requerimento apresentado por Ana Júlia acabou rejeitado com 38 votos contrários e oito favoráveis. As emendas foram apresentadas por deputados de oposição e pela deputada Cristina Silvestri (PP).

O receio é que os municípios percam arrecadação em 2026 – no ano passado, segundo dados do governo, foram repassados R$ 3,2 bilhões às prefeituras, recursos que podem ser utilizados em áreas com educação, saúde e segurança pública. Com a redução de 45% na alíquota do IPVA, os municípios poderão ter uma perda de até R$ 1,5 bilhão. Segundo o governo, a redução será compensada com mais emplacamentos e com uma maior arrecadação com o ICMS.

Leia mais:

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão
Política

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão

 Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
NOVA DERROTA

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

 Tiago vai receber vereadores para discutir mocós públicos
Política

Tiago vai receber vereadores para discutir mocós públicos

BRIGA

A sessão da Alep foi marcada por mais uma discussão. Em seu pronunciamento, o deputado bolsonarista Ricardo Arruda (PL) chamou a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia de “bruxa”, o que gerou uma reação de vários parlamentares.

Arruda voltou depois à tribuna e disse que pediria desculpas “às bruxas” pela comparação – o que foi interpretado como uma ofensa pela deputada Mabel Canto (PP), líder da bancada feminina na Assembleia.

“O deputado Arruda chamou todas as deputadas de bruxas e será denunciado ao Conselho de Ética”, anunciou ela. Arruda negou e começou a gritar, mas teve a fala cassada pelo presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD).

mockup