O governo de Alagoas quer propor ‘‘uma espécie de incentivo fiscal’’ para os usineiros, segundo informou ontem o vice-governador do Estado, Manuel Gomes de Barros. Ele levou a Brasília uma proposta de negociação com os usineiros para ser examinada pelo Ministério da Fazenda. ‘‘Queremos fazer um acordo em conjunto’’, explicou. A proposta foi entregue ao secretário-executivo, Pedro Parente, que se comprometeu a apresentar parecer da área técnica na próxima semana.
Barros explicou que, pelo acordo, os usineiros voltarão a pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, eles teriam um desconto sobre a alíquota normal. ‘‘Se tudo estivesse bem, recolheríamos R$ 65 milhões por safra’’, disse o vice-governador. ‘‘Nossa proposta é receber R$ 40 milhões.’’
Ele não quis detalhar a proposta, mas informou que ela contempla também a cobrança sobre o ICMS que os usineiros deixaram de recolher desde o final dos anos 80, quando fizeram um acordo com o governo do Estado. ‘‘Há uma discussão jurídica grande nesse assunto’’, disse Barros.
Apesar de ainda continuar oferecendo vantagens aos usineiros, o governo de Alagoas estaria disposto a romper o acordo com os usineiros, segundo informou o vice-governador. ‘‘Faremos o que for necessário, mas vamos avaliar todas as possibilidades’’, disse ele. ‘‘De nossa parte, fizemos tudo; agora, esperaremos os parâmetros do Ministério da Fazenda.’’

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