Curitiba - Os recursos para saúde pública foram novamente pivô de discussão no plenário da Assembléia Legislativa. Ontem, durante a audiência para apresentação dos números do Estado relativos ao terceiro quadrimestre de 2003, a bancada de oposição voltou a acusar o governo de não cumprir os investimentos necessários em saúde.
Esse tema foi motivo de acaloradas discussões na Casa no ano passado, durante a aprovação do orçamento deste ano. Os debates envolviam inclusive integrantes de partidos considerados aliados, como o PT. Com base nas imposições constitucionais, os deputados da oposição defendem que, em 2004, o Estado precisa investir 12% da receita em saúde pública. Mas para atingir esse percentual, alega a oposição, o Estado incluiu indevidamente despesas de saneamento.
Na manhã de ontem, os secretários de Estado da Fazenda, Heron Arzua, e do Planejamento, Eleonora Fruet, foram à Assembléia para apresentar os números do último quadrimestre de 2003, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E alguns comentários de Arzua geraram polêmica.
Arzua disse que o governo ''jogou dinheiro fora'' para respeitar os percentuais constitucionais. A oposição interpretou que estaria havendo desperdício do governo, o que causou polêmica. Mas no início da noite Arzua disse através da assessoria do Palácio Iguaçu , que a interpretação do seu discurso foi feita de forma equivocada pelos deputados de oposição.
''Quando eu disse que o governo tinha jogado dinheiro fora para respeitar os 12% que a lei exige que o Estado gaste em saúde, deixei claro que era necessário fazer uma avaliação nacional sobre o índice. Talvez o Paraná não precise gastar tudo isso com saúde'', explicou Arzua. Na opinião do secretário, a meta legal que os estados precisam respeitar deveria ser flexível.
Entre os números apresentados ontem, referentes ao período setembro-dezembro de 2003, está a evolução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo do Estado. O crescimento foi de 4,3%, descontada a inflação. A evolução aconteceu basicamente por causa da regularização de débitos fiscais, segundo Arzua.

mockup