AL reage às investigações sobre 'fantasmas'
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segunda-feira, 14 de julho de 2008
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Nelson Justus (DEM), sinalizou ontem que pode adotar uma medida em relação à divulgação de nomes de funcionários que trabalham em cargos de comissão nos gabinetes dos parlamentares. A declaração, feita via assessoria de imprensa, ocorre após o ''vazamento'' de informações a respeito da investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre um suposto esquema de desvio de verbas públicas a partir da contratação de servidores, incluindo funcionários ''fantasmas''. A investigação corre em segredo de Justiça.
Justus disse que estuda apresentar um Projeto de Resolução com o intuito de dar transparência a determinadas informações do Legislativo. É a primeira vez que o presidente da Casa declara tal intenção desde o envio, por parte do Executivo, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a divulgação de gastos e de nomes de funcionários, na internet, dos três Poderes do Estado. A chamada ''PEC da Transparência'' chegou na Assembléia no dia 28 de abril, mas não foi analisada por qualquer comissão interna da Casa.
Justus argumenta que a PEC, além de ser uma ''interferência indevida'' do Executivo, era ''uma brincadeira de mau gosto''. Ele afirma que os funcionários comissionados de gabinetes ''são de responsabilidade de cada parlamentar''. Por mês, cada deputado pode gastar até R$ 32 mil com contratações de pessoal.
Ontem, o líder do governo do Estado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também sinalizou pela primeira vez sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de divulgação de dados. ''As nomeações e as exonerações já constam nos Diários, mas resolveríamos um grande passivo se as informações fossem também para a internet'', disse ele, em referência aos Diários produzidos dentro da própria Assembléia. Cópias dos Diários só circulam dentro dos gabinetes.
Sobre a ''PEC da Transparência'', Romanelli disse que ela é inviável para o Legislativo. ''Ela teria que ser adequada à realidade de cada um dos Poderes.''


